4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:3827282641528447DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 096/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-ponto-facultativo-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-no-dia-20-de-abril-de-2020-e-da-outras-providenciasDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40443Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39442Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe091/202042020-03-24 00:00:00declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-de-pleno-dominio-area-de-um-terreno-medindo-104-40m2-situada-na-area-urbana-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39437Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 093/202042020-01-31 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-do-senhor-valter-oliveira-souzaDispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:3967Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.008/201342013-04-25 00:00:00nomeia-membros-para-o-fundeb-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeNomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0262 Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.006/201342013-03-13 00:00:00decreta-luto-oficial-no-municipio-de-malhador-pelo-falecimento-de-servidor-e-da-outras-providencias Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0161 Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.005/201342013-03-13 00:00:00nomeia-os-membros-de-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0147 Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.004/201342013-02-26 00:00:00declara-de-interesse-social-para-fins-de-desapropriacao-terreno-denominado-sitio-araca-situado-na-avenida-lourival-batista-neste-municipio-e-da-outras-providencias Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5745Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.003/201342013-02-20 00:00:00convoca-a-conferencia-municipal-da-cidade-de-malhador-e-da-outras-providenciasConvoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5739Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.002/201342013-01-15 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-prefeitura-municipal-e-servidores-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.2021-05-25 15:04:562021-05-25 15:04:56636DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021DECRETO 0824decreto-082-de-15-de-junho-de-2021designa Hernandison da Silva Bispo e Weslla Taisllany Andrade de Santana França para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidora Substituta e da outras providencias 2021-06-15 12:45:172021-06-15 12:45:171312DECRETO Nº 153 DE 16 DE JULHO DE 20251534decreto-no-153-de-16-de-julho-de-2025“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-07-22 15:43:472025-07-22 15:43:47709DECRETO N°146 DE 28 DE JUNHO DE 20221464decreto-n0146-de-28-de-junho-de-2022Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Junho de 2022, em virtude da comemoração de São Pedro, e dá outras providências 2022-06-28 12:15:312022-06-28 12:15:31687Decreto 131 de 11 de Abril de 20221314decreto-131-de-11-de-abril-de-2022Declaração de ultilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel Urbano - Drenagem de águas pluviais.2022-04-27 19:45:142025-05-14 21:13:01674DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 20221034decreto-de-11-de-janeiro-de-2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO -  UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2022-01-11 13:17:352022-01-11 13:17:35