4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:3828292743730655DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 202100742021-01-01 08:34:112021-01-01 08:34:11decreto-007-de-01-de-janeiro-de-2021<p>DESIGINA O SERVIDOR EDILSON CARVALHO SILVA JUNIOR PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICA&Ccedil;&Atilde;O , CULTURA E DO TURISMO&nbsp;</p>2021-11-10 08:08:072021-11-10 08:34:11458DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 128A/202042020-07-31 00:00:00designa-o-servidor-julio-cesar-de-oliveira-santos-para-ocupar-o-cargo-de-chefe-de-divisaoDESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40454'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 119A/202042020-07-01 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente-e-da-outras-providencias'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40451Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 095/202042020-05-07 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-ocupante-do-cargo-em-comissao-a-sra-maria-luana-dos-santosDispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40450Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.099/202042020-04-22 00:00:00designa-hernandison-bispo-da-silva-e-jose-pedro-gomes-dos-santos-para-desempenhar-as-funcoes-de-ouvidor-geral-e-ouvidor-substituto-e-da-outras-providenciasDesigna Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40449Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.098/202042020-04-22 00:00:00regulamenta-o-direito-ao-acesso-a-informacao-o-sistema-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-o-sitio-oficial-do-municipio-de-malhador-nos-termos-da-lei-n-o-12-527-2011-e-da-outras-providenciasRegulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40448Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 097/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-estrategias-de-enfrentamento-e-prevencao-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-no-municipio-de-malhador-se-com-solucao-de-transicao-as-medidas-previstas-no-decreto-n0-092-de-26-de-marco-de-2020-e-da-outras-providenciasDispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40447DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 096/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-ponto-facultativo-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-no-dia-20-de-abril-de-2020-e-da-outras-providenciasDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40443Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39442Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe091/202042020-03-24 00:00:00declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-de-pleno-dominio-area-de-um-terreno-medindo-104-40m2-situada-na-area-urbana-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39437Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 093/202042020-01-31 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-do-senhor-valter-oliveira-souzaDispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:3967Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.008/201342013-04-25 00:00:00nomeia-membros-para-o-fundeb-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeNomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe.2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0262 Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.006/201342013-03-13 00:00:00decreta-luto-oficial-no-municipio-de-malhador-pelo-falecimento-de-servidor-e-da-outras-providencias Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0161 Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.005/201342013-03-13 00:00:00nomeia-os-membros-de-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe.2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0147 Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.004/201342013-02-26 00:00:00declara-de-interesse-social-para-fins-de-desapropriacao-terreno-denominado-sitio-araca-situado-na-avenida-lourival-batista-neste-municipio-e-da-outras-providencias Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:57