4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:382930284373045Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.003/201342013-02-20 00:00:00convoca-a-conferencia-municipal-da-cidade-de-malhador-e-da-outras-providenciasConvoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5739Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.002/201342013-01-15 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-diaria-a-prefeitura-municipal-e-servidores-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências.2021-05-25 15:04:562021-05-25 15:04:56636DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021DECRETO 0824decreto-082-de-15-de-junho-de-2021designa Hernandison da Silva Bispo e Weslla Taisllany Andrade de Santana França para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidora Substituta e da outras providencias 2021-06-15 12:45:172021-06-15 12:45:171312DECRETO Nº 153 DE 16 DE JULHO DE 20251534decreto-no-153-de-16-de-julho-de-2025“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-07-22 15:43:472025-07-22 15:43:47709DECRETO N°146 DE 28 DE JUNHO DE 20221464decreto-n0146-de-28-de-junho-de-2022Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de Junho de 2022, em virtude da comemoração de São Pedro, e dá outras providências 2022-06-28 12:15:312022-06-28 12:15:31687Decreto 131 de 11 de Abril de 20221314decreto-131-de-11-de-abril-de-2022Declaração de ultilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel Urbano - Drenagem de águas pluviais.2022-04-27 19:45:142025-05-14 21:13:01674DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 20221034decreto-de-11-de-janeiro-de-2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO -  UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2022-01-11 13:17:352022-01-11 13:17:35671DECRETO No 102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 20211024decreto-no-102-de-28-de-dezembro-de-2021“DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2021-12-29 21:56:192021-12-29 21:56:19670DECRETO N°101 DE 21 DE DEZEMBRO DE 20211014decreto-n0101-de-21-de-dezembro-de-2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FERIADO NACIONAL DE 1° DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-12-23 12:46:332021-12-23 12:46:33666Decreto N°100 de 21 de Dezembro de 20211004decreto-n0100-de-21-de-dezembro-de-2021Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da Lei N° 14.017, de 29 de Junho de 2020 conhecida como Lei Aldir Blanc 2021-12-21 10:41:222021-12-21 10:41:22659DECRETO N°099 DE 24 DE NOVEMBRO DE 20210994decreto-n0099-de-24-de-novembro-de-2021INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF (2021/2024), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-11-30 12:05:322021-11-30 12:05:32658DECRETO N°097 DE 18 DE NOVEMBRO DE 20210974decreto-n0097-de-18-de-novembro-de-2021DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021-11-24 13:07:262021-11-24 13:07:26654DECRETO Nº 096 DE 27 DE OUTUBRO DE 20210964decreto-no-096-de-27-de-outubro-de-2021Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de outubro de 2021, em decorrência do dia 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, e dá outras providências.2021-11-08 12:29:292021-11-08 12:29:29653Decreto de 29 de Outubro de 20210954decreto-de-29-de-outubro-de-2021DESIGNA A VOLTA AS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MALHADOR”.2021-11-04 12:11:512021-11-04 12:11:51652DECRETO Nº 094 DE 27 DE OUTUBRO DE 20210944decreto-no-094-de-27-de-outubro-de-2021Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1° de novembro de 2021, em decorrência do dia 28 de outubro de 2021, dia do servidor público, e dá outras providências.2021-10-27 18:40:252021-10-27 18:40:25