4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38342415281321DECRETO Nº 159 DE 30 DE JULHO DE 2025.15942025-07-30 11:47:562025-07-30 11:47:56decreto-no-159-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CREUZA DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CREUZA DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:47:562025-07-30 11:47:561320DECRETO Nº 158 DE 30 DE JULHO DE 2025.15842025-07-30 11:47:072025-07-30 11:47:07decreto-no-158-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CRISTINA VIEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CRISTINA VIEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:47:072025-07-30 11:47:071319DECRETO Nº 157 DE 30 DE JULHO DE 2025.15742025-07-30 11:46:272025-07-30 11:46:27decreto-no-157-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ANDRADE, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ANDRADE, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:46:272025-07-30 11:46:271318DECRETO Nº 156 DE 30 DE JULHO DE 202515642025-07-30 11:45:512025-07-30 11:45:51decreto-no-156-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA JOSÉ EUZEBIO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA JOSÉ EUZEBIO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:45:512025-07-30 11:45:511317DECRETO Nº 155 DE 30 DE JULHO DE 2025.15542025-07-30 11:45:092025-07-30 11:45:09decreto-no-155-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDENICE DE SÁ DAS MERCES, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDENICE DE SÁ DAS MERCES, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:45:092025-07-30 11:45:091316DECRETO Nº 154 DE 30 DE JULHO DE 2025.15442025-07-30 11:44:242025-07-30 11:44:24decreto-no-154-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ROGERIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ROGERIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:44:242025-07-30 11:44:241311DECRETO Nº 152 DE 16 DE JULHO DE 202515242025-07-16 11:36:252025-07-16 11:36:25decreto-no-152-de-16-de-julho-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de julho de 2025, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de julho de 2025, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2025-07-16 11:36:252025-07-16 11:36:251308DECRETO Nº 151 DE 03 DE JULHO DE 202515142025-07-03 15:17:312025-07-03 15:17:31decreto-no-151-de-03-de-julho-de-2025“REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º DO DECRETO Nº 141/2025.“REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º DO DECRETO Nº 141/2025.2025-07-15 15:17:312025-07-15 15:17:311307DECRETO Nº 150 DE 03 DE JULHO DE 202515042025-07-03 15:10:582025-07-03 15:10:58decreto-no-150-de-03-de-julho-de-2025“DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-07-15 15:10:582025-07-15 15:10:581305DECRETO Nº 149 DE 17 DE JUNHO DE 202514942025-06-17 10:25:552025-06-17 10:25:55decreto-no-149-de-17-de-junho-de-2025“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”2025-06-17 10:25:552025-06-17 10:25:551301DECRETO Nº 148 DE 16 DE JUNHO DE 202514842025-06-16 08:45:402025-06-16 08:45:40decreto-no-148-de-16-de-junho-de-2025“Dispões sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e dá outras providencias.”“Dispões sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e dá outras providencias.”2025-06-16 08:45:402025-06-16 08:45:401300DECRETO Nº 147 DE 04 DE JUNHO DE 202514742025-06-04 10:35:042025-06-04 10:35:04decreto-no-147-de-04-de-junho-de-2025“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”2025-06-04 10:35:042025-06-04 10:35:041299DECRETO Nº 146 DE 03 DE JUNHO DE 202514642025-06-03 11:49:052025-06-03 11:49:05decreto-no-146-de-03-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências”.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências”.2025-06-03 11:49:052025-06-03 11:49:051298DECRETO Nº 145 DE 28 DE MAIO DE 202514542025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:27decreto-no-145-de-28-de-maio-de-2025“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:271297DECRETO Nº 144 DE 22 DE MAIO DE 202514442025-05-22 12:03:572025-05-22 12:03:57decreto-no-144-de-22-de-maio-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-05-28 12:03:572025-05-28 12:03:57