4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38342437301412DECRETO Nº 180 DE 23 DE DEZEMBRO DE 202518042025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:34decreto-no-180-de-23-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”2025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:341411DECRETO Nº 179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 202517942025-12-19 10:45:072025-12-19 10:45:07decreto-no-179-de-19-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2025-12-23 10:45:072025-12-23 10:45:071408DECRETO Nº 178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202517842025-12-01 10:28:402025-12-01 10:28:40decreto-no-178-de-27-de-novembro-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-12-12 10:28:402025-12-12 10:28:401407DECRETO Nº 177 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202517742025-11-19 10:27:512025-11-19 10:27:51decreto-no-177-de-19-de-novembro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-12-12 10:27:512025-12-12 10:27:511387DECRETO Nº 176 DE 18 DE NOVEMBRO DE 202517642025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:01decreto-no-176-de-18-de-novembro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.2025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:011382DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 202542025-10-20 12:34:362025-10-20 12:34:36decreto-no-175-de-20-de-outubro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.2025-10-21 12:34:362025-10-21 12:34:361381DECRETO Nº 174/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.17442025-10-20 12:33:202025-10-20 12:33:20decreto-no-174-2025-de-20-de-outubro-de-2025APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-10-21 12:33:202025-10-21 12:33:201344DECRETO Nº 173 DE 14 DE AGOSTO DE 2025.17342025-08-14 12:26:262025-08-14 12:26:26decreto-no-173-de-14-de-agosto-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA SELMA DE FARIAS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:26:262025-08-20 12:26:261343DECRETO Nº 172 DE 31 DE JULHO DE 2025.17242025-07-31 12:25:342025-07-31 12:25:34decreto-no-172-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE JESUS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-08-20 12:25:342025-08-20 12:25:341333DECRETO Nº 171 DE 31 DE JULHO DE 2025.17142025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:51decreto-no-171-de-31-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOÃO BOSCO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-31 12:36:512025-07-31 12:36:511332DECRETO Nº 170 DE 30 DE JULHO DE 2025.17042025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:51decreto-no-170-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDILENE DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:512025-07-30 11:56:511331DECRETO Nº 169 DE 30 DE JULHO DE 2025.16942025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:07decreto-no-169-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DO CARMO DE MERCENA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:56:072025-07-30 11:56:071330DECRETO Nº 168 DE 30 DE JULHO DE 2025.16842025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:21decreto-no-168-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ARAUJO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:55:212025-07-30 11:55:211329DECRETO Nº 167 DE 30 DE JULHO DE 2025.16742025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:30decreto-no-167-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ERASMO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:54:302025-07-30 11:54:301328DECRETO Nº 166 DE 30 DE JULHO DE 2025.16642025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:43decreto-no-166-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) GILEIDE ANDRADE DA SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:53:432025-07-30 11:53:43