4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38453415281295DECRETO Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 202514342025-05-22 08:42:572025-05-22 08:42:57decreto-no-143-de-22-de-maio-de-2025“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2025-05-28 08:42:572025-05-28 08:42:571294DECRETO Nº 142 DE 22 DE MAIO DE 202514242025-05-22 08:42:232025-05-22 08:42:23decreto-no-142-de-22-de-maio-de-2025REVOGA O DECRETO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA O DECRETO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-05-28 08:42:232025-05-28 08:42:231293DECRETO Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 202514142025-05-22 15:57:452025-05-22 15:57:45decreto-no-141-de-22-de-maio-de-2025“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LE  FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR2025-05-26 15:57:452025-05-26 15:57:451292DECRETO Nº 140 DE 05 DE MAIO DE 202514042025-05-05 15:29:462025-05-05 15:29:46decreto-no-140-de-05-de-maio-de-20252025-05-26 15:29:462025-05-26 15:29:461291DECRETO Nº 139 DE 05 DE MAIO DE 202513942025-05-05 15:29:312025-05-05 15:29:31decreto-no-139-de-05-de-maio-de-20252025-05-26 15:29:312025-05-26 15:29:311290DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 202513842025-05-05 15:29:102025-05-05 15:29:10decreto-no-138-de-05-de-maio-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 15:29:102025-05-26 15:29:101289DECRETO Nº 137 DE 05 DE MAIO DE 202513742025-05-05 11:05:422025-05-05 11:05:42decreto-no-137-de-05-de-maio-de-2025DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2025-05-26 11:05:422025-05-26 11:05:421288DECRETO Nº 136 DE 05 DE MAIO DE 202513642025-05-05 11:03:372025-05-05 11:03:37decreto-no-136-de-05-de-maio-de-2025DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 11:03:372025-05-26 11:03:371287DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 202513542025-04-30 11:02:442025-04-30 11:02:44decreto-no-135-de-30-de-abril-de-2025“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 11:02:442025-05-26 11:02:441286DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 202513442025-04-30 10:54:322025-04-30 10:54:32decreto-no-134-de-30-de-abril-de-2025“Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. ““Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. “2025-05-26 10:54:322025-05-26 10:54:321262DECRETO Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 202513342025-04-30 09:43:562025-04-30 09:43:56decreto-no-133-de-30-de-abril-de-2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-07 09:43:562025-05-07 09:43:561261DECRETO Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 202513242025-04-30 09:39:562025-04-30 09:39:56decreto-no-132-de-30-de-abril-de-2025“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-07 09:39:562025-05-07 09:39:561260DECRETO Nº 131 DE 30 DE ABRIL DE 202513142025-04-30 21:15:542025-04-30 21:15:54decreto-no-131-de-30-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”2025-05-07 09:38:562025-05-14 21:15:541258DECRETO Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 202513042025-04-30 09:46:122025-04-30 09:46:12decreto-no-130-de-29-de-abril-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”2025-05-06 11:16:282025-05-07 09:46:121257DECRETO Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 202512942025-04-16 10:41:032025-04-16 10:41:03decreto-no-129-de-16-de-abril-de-2025CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.2025-04-25 10:40:012025-04-25 10:41:03