4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:38675437301286DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 202513442025-04-30 10:54:322025-04-30 10:54:32decreto-no-134-de-30-de-abril-de-2025“Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. ““Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. “2025-05-26 10:54:322025-05-26 10:54:321262DECRETO Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 202513342025-04-30 09:43:562025-04-30 09:43:56decreto-no-133-de-30-de-abril-de-2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-07 09:43:562025-05-07 09:43:561261DECRETO Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 202513242025-04-30 09:39:562025-04-30 09:39:56decreto-no-132-de-30-de-abril-de-2025“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-07 09:39:562025-05-07 09:39:561260DECRETO Nº 131 DE 30 DE ABRIL DE 202513142025-04-30 21:15:542025-04-30 21:15:54decreto-no-131-de-30-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”2025-05-07 09:38:562025-05-14 21:15:541258DECRETO Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 202513042025-04-30 09:46:122025-04-30 09:46:12decreto-no-130-de-29-de-abril-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”2025-05-06 11:16:282025-05-07 09:46:121257DECRETO Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 202512942025-04-16 10:41:032025-04-16 10:41:03decreto-no-129-de-16-de-abril-de-2025CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.2025-04-25 10:40:012025-04-25 10:41:031256DECRETO Nº 128 DE 09 DE ABRIL DE 202512842025-04-09 10:39:162025-04-09 10:39:16decreto-no-128-de-09-de-abril-de-2025“INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE DIMENSIONAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO E A COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE DIMENSIONAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO E A COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-04-25 10:39:162025-04-25 10:39:161255DECRETO Nº 127 DE 04 DE ABRIL DE 202512742025-04-04 10:38:302025-04-04 10:38:30decreto-no-127-de-04-de-abril-de-2025“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:38:302025-04-25 10:38:301254DECRETO Nº 126A DE 28 DE MARÇO DE 2025126A42025-03-28 10:37:502025-03-28 10:37:50decreto-no-126a-de-28-de-marco-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de março de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de março de 2025, e dá outras providências.”2025-04-25 10:37:502025-04-25 10:37:501253DECRETO Nº 126 DE 28 DE MARÇO DE 202512642025-03-28 10:36:122025-03-28 10:36:12decreto-no-126-de-28-de-marco-de-2025DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-04-25 10:36:122025-04-25 10:36:121252DECRETO Nº 125 DE 13 DE MARÇO DE 202512542025-03-13 10:35:222025-03-13 10:35:22decreto-no-125-de-13-de-marco-de-2025“DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:35:222025-04-25 10:35:221251DECRETO Nº 124 DE 13 DE MARÇO DE 202512442025-03-13 10:34:362025-03-13 10:34:36decreto-no-124-de-13-de-marco-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:34:362025-04-25 10:34:361250DECRETO Nº 123 DE 13 DE MARÇO DE 202512342025-03-13 10:33:452025-03-13 10:33:45decreto-no-123-de-13-de-marco-de-2025“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-04-25 10:33:452025-04-25 10:33:451249DECRETO Nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 202512242025-02-28 10:32:362025-02-28 10:32:36decreto-no-122-de-28-de-fevereiro-de-2025Convoca a 1ª conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá providencias correlatas.Convoca a 1ª conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá providencias correlatas.2025-04-25 10:32:362025-04-25 10:32:361248DECRETO Nº 121 DE 28 DE FEVEREIRO DE 202512142025-02-28 10:30:322025-02-28 10:30:32decreto-no-121-de-28-de-fevereiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:30:322025-04-25 10:30:32