388Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências492/201872018-06-13 00:00:00define-especificamente-e-descreve-a-estrutura-cargos-e-funcoes-da-camara-municipal-e-da-outras-providenciasDefine, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:371550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39148438896cac6ad-5bce-469c-a5bb-1db92ade2adb-Lei nº 492.pdf96cac6ad-5bce-469c-a5bb-1db92ade2adb-Lei nº 492.pdf/download/96cac6ad-5bce-469c-a5bb-1db92ade2adb-Lei nº 492.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37