4Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.162/199751997-04-04 00:00:00dispoe-sobre-a-constituicao-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providencias-correlatasDispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025<p><strong>&ldquo;Designa os servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.&rdquo;</strong></p>“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:02114c8b25723-f7cb-4d9b-b808-23b4288ab815-Lei nº 162 de 1997.pdfc8b25723-f7cb-4d9b-b808-23b4288ab815-Lei nº 162 de 1997.pdf/download/c8b25723-f7cb-4d9b-b808-23b4288ab815-Lei nº 162 de 1997.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501242723a4df-8ec6-48f0-a202-3c5805f79547-Portaria nº 162 – 22 de Dezembro – Nomear o Sr. Jose Francisco Dos Santos do cargo em comissão de Su.pdf2723a4df-8ec6-48f0-a202-3c5805f79547-Portaria nº 162 – 22 de Dezembro – Nomear o Sr. Jose Francisco Dos Santos do cargo em comissão de Su.pdf/download/2723a4df-8ec6-48f0-a202-3c5805f79547-Portaria nº 162 – 22 de Dezembro – Nomear o Sr. Jose Francisco Dos Santos do cargo em comissão de Su.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501347e31a58e-d81e-42f1-ae08-90af8a89c266-Portaria nº 162 – 31 de Outubro – Exonera a Sra. Maria José Dos Santos..pdf7e31a58e-d81e-42f1-ae08-90af8a89c266-Portaria nº 162 – 31 de Outubro – Exonera a Sra. Maria José Dos Santos..pdf/download/7e31a58e-d81e-42f1-ae08-90af8a89c266-Portaria nº 162 – 31 de Outubro – Exonera a Sra. Maria José Dos Santos..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50144d47553ea-5ce3-4b83-bde3-8f18787c81e2-Portaria nº 162 – 20 de Dezembro – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão Patricia Dos Re.pdfd47553ea-5ce3-4b83-bde3-8f18787c81e2-Portaria nº 162 – 20 de Dezembro – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão Patricia Dos Re.pdf/download/d47553ea-5ce3-4b83-bde3-8f18787c81e2-Portaria nº 162 – 20 de Dezembro – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão Patricia Dos Re.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50154471205cf-eb73-4f81-947e-cf209a46f00a-dec 162.pdf471205cf-eb73-4f81-947e-cf209a46f00a-dec 162.pdf/download/471205cf-eb73-4f81-947e-cf209a46f00a-dec 162.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50