441Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo150A/202062020-03-10 00:00:00dispoe-sobre-a-lei-nacional-n0-11-738-de-16-de-julho-de-2008-a-lei-complementar-n0-010-de-07-de-dezembro-de-2010-e-da-outras-providencias-sobre-a-funcao-de-carreira-do-magisterio-do-municipio-de-malhador-conforme-tabela-em-anexoDispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:3915384412f87e8d1-8df6-4ed1-b41d-8ab55c95e982-portaria 150A.pdf2f87e8d1-8df6-4ed1-b41d-8ab55c95e982-portaria 150A.pdf/download/2f87e8d1-8df6-4ed1-b41d-8ab55c95e982-portaria 150A.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39