222Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências.412/201552015-12-11 00:00:00dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-concedidas-no-ambito-de-fundo-municipal-de-saude-de-malhador-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:261522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025<p><strong>&ldquo;Designa os servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.&rdquo;</strong></p>“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:021239222f485109d-983f-4e06-89d3-838778e570ce-Lei n° 412.pdff485109d-983f-4e06-89d3-838778e570ce-Lei n° 412.pdf/download/f485109d-983f-4e06-89d3-838778e570ce-Lei n° 412.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26