150Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.377/201352013-12-16 00:00:00dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-de-assistencia-social-em-caso-de-circunstancias-temporarias-emergencias-e-de-calamidade-publica-ao-tempo-em-que-revoga-a-lei-municipal-n0-351-de-15-de-julho-de-2011Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:191550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39978150c7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdfc7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdf/download/c7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19