150Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.377/201352013-12-16 00:00:00dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-de-assistencia-social-em-caso-de-circunstancias-temporarias-emergencias-e-de-calamidade-publica-ao-tempo-em-que-revoga-a-lei-municipal-n0-351-de-15-de-julho-de-2011Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:191522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025<p><strong>&ldquo;Designa os servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.&rdquo;</strong></p>“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:02978150c7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdfc7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdf/download/c7c00375-daf2-4975-bd36-fc905bb35a31-Lei n° 377.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19