443Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; COMSEA do Munic&iacute;pio de Malhador/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.&rdquo;</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391540443ff571dcb-07ff-41ae-a9e8-38e408687ed3-Doc Mar 26 2020(1).pdfff571dcb-07ff-41ae-a9e8-38e408687ed3-Doc Mar 26 2020(1).pdf/download/ff571dcb-07ff-41ae-a9e8-38e408687ed3-Doc Mar 26 2020(1).pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:391541443fe4e7a39-1f76-4720-ab66-06d4353248df-Doc Mar 26 2020(1) (1).pdffe4e7a39-1f76-4720-ab66-06d4353248df-Doc Mar 26 2020(1) (1).pdf/download/fe4e7a39-1f76-4720-ab66-06d4353248df-Doc Mar 26 2020(1) (1).pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39