514Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências06342021-03-13 11:53:40dispoe-sobre-medidas-de-restricao-e-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-covid-19-de-carater-temporal-e-especifico-nos-termos-da-resolucoes-n0-11-de-04-de-marco-de-2021-e-n0-12-de-11-de-marco-de-2021-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências</p>2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:53:401550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>“Institui a Comissão Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Família,<br />designa sua composição, define suas<br />atribuições e dá outras providências.”</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391616514e8d824e8-97d9-45f1-97b2-df04ea2ff341-decreto 063 j.pdfe8d824e8-97d9-45f1-97b2-df04ea2ff341-decreto 063 j.pdf/download/e8d824e8-97d9-45f1-97b2-df04ea2ff341-decreto 063 j.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:4316175148530c4f2-4aa6-4875-8448-9d972455d417-decreto 063 j.pdf8530c4f2-4aa6-4875-8448-9d972455d417-decreto 063 j.pdf/download/8530c4f2-4aa6-4875-8448-9d972455d417-decreto 063 j.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43