467ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências519/202052020-11-26 00:00:00errata-no-corpo-da-ementa-da-lei-municipal-n0519-2020-onde-se-le-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-o-imovel-para-sediar-o-poder-legislativo-do-municipio-de-malhador-e-da-outras-providenciasERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:411550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; COMSEA do Munic&iacute;pio de Malhador/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.&rdquo;</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39156646724a5838d-b3b4-4d20-8035-baeb4f30726f-errata 5199.pdf24a5838d-b3b4-4d20-8035-baeb4f30726f-errata 5199.pdf/download/24a5838d-b3b4-4d20-8035-baeb4f30726f-errata 5199.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:411567467b834c2ac-0626-4680-9c4d-14077784a556-Lei 519.pdfb834c2ac-0626-4680-9c4d-14077784a556-Lei 519.pdf/download/b834c2ac-0626-4680-9c4d-14077784a556-Lei 519.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41