Título Número Tipo Data Aprovada Descrição
DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 527 Leis complementares 14/01/2021
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador. 495/2018 Leis complementares 17/12/2018
Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências. 494/2018 Leis complementares 25/09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador. 493/2018 Leis complementares 25/09/2018
Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências 492/2018 Leis complementares 13/06/2018
Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador 491/2018 Leis complementares 13/06/2018
Dispõe sobre a estrutura organizacional 009/2010 Leis complementares 21/10/2010
Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências. 007/2009 Leis complementares 11/12/2009
Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação . 10/2007 Leis complementares 20/10/2004