Titulo;Numero;Tipo;Data;Aprovada;Descricao "DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";527;"Leis complementares";14/01/2021;; " Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.";495/2018;"Leis complementares";17/12/2018;; " Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.";494/2018;"Leis complementares";25/09/2018;; "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.";493/2018;"Leis complementares";25/09/2018;; "Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências";492/2018;"Leis complementares";13/06/2018;; "Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador";491/2018;"Leis complementares";13/06/2018;; " Dispõe sobre a estrutura organizacional";009/2010;"Leis complementares";21/10/2010;; "Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.";007/2009;"Leis complementares";11/12/2009;; "Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .";10/2007;"Leis complementares";20/10/2004;;