Título Número Tipo Data Aprovada Descrição
Lei N°548 de 11 de Fevereiro de 2022 548 Lei 19/05/2022 19/05/2022
Lei N 549 de 11 de Fevereiro de 2022 549 Lei 19/05/2022 19/05/2022
Decreto N°135 de 25 de Abril de 2022 135 Decreto 27/04/2022 27/04/2022
Decreto 133 de 27 de Abril de 2022 133 Decreto 27/04/2022 27/04/2022
Decreto 131 de 11 de Abril de 2022 131 Decreto
Decreto N° 132 de 19 de Abril de 2022 132 Decreto 20/04/2022 20/04/2022
Lei n° 552 de 01 de Abril de 2022 552 Lei 11/04/2022
Decreto N° 131 de 11 de Abril de 2022 131 Decreto 11/04/2022
Decreto N° 130 de 11 de Abril de 2022 130 Decreto 11/04/2022 11/04/2022
Portaria n° 073 de 05 de abril de 2022 073 Portaria 05/04/2022 05/04/2022
LEI N° 552 DE 09 DE MARÇO DE 2022 552 Lei 09/03/2022
LEI N° 551 DE 09 DE MARÇO DE 2022 551 Lei 09/03/2022
LEI N°550 DE 09 DE MARÇO DE 2022 550 Lei 09/03/2022
DECRETO Nº121 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 121 Decreto 23/02/2022 23/02/2022
DECRETO Nº 120 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 120 Decreto 18/02/2022 18/02/2022
PORTARIA Nº 118/2022 118 Portaria
DECRETO Nº 117/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 177 Decreto 17/02/2022
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 103 Decreto
PORTARIA Nº 059 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 059 Portaria
PORTARIA Nº 058 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 058 Decreto
DECRETO No 102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 102 Decreto
DECRETO N°101 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 101 Decreto
LEI N° 545 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 545 Lei Orçamentária Anual - LOA 20/12/2021
LEI N° 544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 544 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI N° 546 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 546 PPA - Plano PluriAnual
Decreto N°100 de 21 de Dezembro de 2021 100 Decreto
LEI N° 541 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 541 Lei
LEI N° 543 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 543 Lei
LEI N 542 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 542 Lei
LEI N° 540 DE 2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 540 Lei
lei orçamentaria anual 527 2021 527 Lei Orçamentária Anual - LOA 20/12/2021
LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 527 Lei Orçamentária Anual - LOA 21/12/2020
DECRETO N°099 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 099 Decreto
DECRETO N°097 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 097 Decreto
LEI NO 506/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 506 Lei 28/09/2019
LEI 539 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 539 Lei 01/10/2021
DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2021 007 Decreto 01/01/2021 01/01/2021
DECRETO Nº 096 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 096 Decreto
Decreto de 29 de Outubro de 2021 095 Decreto
DECRETO Nº 094 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 094 Decreto
LEI N° 538 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 538 Lei
DECRETO N° 90 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 090 Decreto
Decreto 001 de Janeiro de 2021 001 Decreto 02/01/2021 02/09/2021
Decreto N°089 de 1° de Setembro de 2021 089 Decreto 02/09/2021 02/09/2021
Lei n° 537 de 05 de Agosto de 2021 537 Lei 05/08/2021 05/08/2021
DECRETO 087 DE 16 DE JULHO DE 2021 87 Decreto 16/07/2021 16/07/2021
LEI N° 535 DE JUNHO DE 2021 535 Lei 23/06/2021 23/06/2021
LEI 536 DE JULHO DE 2021 536 Lei 01/07/2021 01/07/2021
Lei N°534/2021 de 16 de Junho de 2021 534 Lei 16/06/2021 16/07/2021
DECRETO N° 085 DE 02 DE JULHO DE 2021 085 Decreto 02/07/2021 02/07/2021
PORTARIA N° 031/2021 031 Portaria 02/07/2021 02/07/2021
LEI 533 DE 18 DE JUNHO DE 2021 533 Lei 18/06/2021 18/06/2021
LEI N°532 DE 11 DE JUNHO DE 2021 532 Lei 11/06/2021 11/06/2021
DECRETO 084 DE 23 DE JUNHO DE 2021 084 Decreto 23/06/2021 23/06/2021
DECRETO N°83 DE 16 DE JUNHO DE 2021 83 Decreto 16/06/2021 16/06/2021
DECRETO 082 DE 15 DE JUNHO DE 2021 DECRETO 082 Decreto
PORTARIA 030 DE 09 DE JUNHO 030 Portaria 09/06/2021 09/06/2021
DECRETO N°080 DE 07 DE JUNHO DE 2021 080 Decreto 07/06/2021
DECRETO N° 79/2021 079 Decreto 04/06/2021
DECRETO N°078 DE 01 DE JUNHO DE 2021 078 Decreto 01/06/2021
PORTARIA 027 DE 2021 027/2021 Portaria
DECRETO Nº 77/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 076 Decreto 18/05/2021 18/05/2021
DECRETO N°076/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 076 Decreto 18/05/2021 18/05/2021
PORTARIA N°023 DE 22 DE ABRIL DE 2021 23 Portaria 22/04/2021 22/04/2021
PORTARIA N° 021 DE 13 DE ABRIL DE 2021 21 Portaria 13/04/2021 13/04/2021
PORTARIA 017 DE 29 DE MARÇO DE 2021 17 Portaria 29/04/2021 29/04/2021
PORTARIA N°015 DE 29 DE MARÇO DE 2021 15 Portaria 29/03/2021 29/03/2021
PORTARIA 018 DE 01 DE ABRIL DE 2021 18 Portaria 01/04/2021 01/04/2021
PORTARIA N°020 DE 05 DE ABRIL DE 2021 20 Portaria 05/04/2021 05/04/2021
PORTARIA N°016 DE 29 DE MARÇO DE 2021 16 Portaria 26/03/2021 26/03/2021
PORTARIA N°014 DE 10 DE MARÇO DE 2021 14 Portaria 10/03/2021 10/03/2021
PORTARIA 019 DE 01 DE ABRIL DE 2021 19 Portaria 01/04/2021 01/04/2021
PORTARIA N°013 DE 10 DE MARÇO DE 2021 13 Portaria 10/03/2021 10/03/2021
PORTARIA N°010 DE 01 DE MARÇO DE 2021 10 Portaria 01/03/2021 01/03/2021
PORTARIA N°009 DE 01 DE MARÇO DE 2021 9 Portaria 01/03/2021 01/03/2021
PORTARIA N°008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 8 Portaria 01/02/2021 01/02/2021
PORTARIA N°012 DE 03 DE MARÇO DE 2021 12 Portaria 03/03/2021 03/04/2021
PORTARIA N°022 DE 20 DE ABRIL DE 2021 22 Portaria 20/04/2021 20/04/2021
DECRETO N°062 DE 01 DE MARÇO DE 2021 62 Decreto 01/03/2021 01/03/2021
DECRETO 061 DE 01 DEMARÇO DE 2021 61 Decreto 01/03/2021 01/03/2021
DECRETO N°060 DE 01 DE MARÇO DE 2021 60 Decreto 01/03/2021 01/03/2021
DECRETO 058 DE 26 DE FECEREIRO DE 2021 58 Decreto 26/02/2021 26/02/2021
DECRETO 057 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 57 Decreto 26/02/2021 26/02/2021
DECRETO N°056 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 56 Decreto 26/02/2021 26/02/2021
DECRETO 055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 55 Decreto 26/02/2021 26/02/2021
DECRETO N°054 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 54 Decreto 12/02/2021 12/03/2021
Decreto N°049 B 49 Decreto 01/02/2021 01/02/2021
Decreto °048A de 29 de Janeiro de 2021 48 Decreto 29/01/2021 29/01/2021
DECRETO N°074 DE 04 DE MAIO DE 2021 74 Decreto 04/05/2021
Decreto n°073 73 Decreto 29/04/2021 29/04/2021
Decreto n°64 2021 64 Decreto 26/04/2021
Lei 366 – de 22 de Outubro de 2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 368 – de 21 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 372 – de 13 de Setembro de 2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 380 – de 30 de Dezembro de 2013 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 393 – de 30 de Dezembro de 2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 394 – de 30 de Dezembro de 2014 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 402 – de 09 de Julho de 2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 415 – de 13 de Janeiro de 2016 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 476 – de 30 de Dezembro de 2016 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 481 – de 4 de Julho de 2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 488 – 22 de Dezembro de 2017 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 490 – de 27 de Junho de 2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 495 – 17 de Dezembro de 2018 Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 505 – de 02 de Setembro de 2019 (Diretrizes Orçamentárias 一2020) 505 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 511 – 23 de Dezembro de 2019 Lei Orçamentária Anual - LOA
PPA 2013-2017 – Lei 373 – 30 de Dezembro de 2013 PPA - Plano PluriAnual
PPA 2018-2021 – Lei 487 – 22 de Dezembro de 2017 PPA - Plano PluriAnual
Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), de caráter temporal e especifico, nos termos da Resoluções n° 11, de 04 de Março de 2021 e n° 12, de 11 de Março de 2021, e dá outras providências 063 Decreto 13/03/2021
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 528 Lei 26/02/2021
Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências 051 Decreto 12/02/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências. 050 Decreto 05/02/2021
Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador 048 Decreto 27/01/2021
'DESIGNA A SERVIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DPARTAMENTO PROMOÇÃO E PROTEÇÕ AO TRABALHO.' 041 Decreto 18/01/2021
DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 527 Leis complementares 14/01/2021
Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe 047/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências 046/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências. 045/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências 044/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 043/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 042/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA A SERVIDORA JULIA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 040/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão de acervo de comunicação, cultura e o turismo e dá outras providências. 039/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências 038/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão de transporte escolar e dá outras providências 037/2021 Decreto 04/01/2021
Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão e dá outras providências 036/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências 035/2021 Decreto 04/01/2021
Designa a servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de transporte central e dá outras providências 034/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de setor de manutenção, controle e distribuição de veículos e maquinas automotivas e dá outras providências. 033/2021 Decreto 04/01/2021
Designa a servidora efetiva para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências. 032/2021 Decreto 04/01/2021
Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo coordenador de vigilância epidemiológica e ambiental e dá outras providências. 031/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA A SERVIDORA CHERLA MENEZES DE ANDRADE ARAÚJO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 030/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA ALVES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 029/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA A SERVIDORA JOANA D ARC OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 028/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA A SERVIDORA MARIA ELIANA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTEIRINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS, EVENTOS E INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 027/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA O SERVIDOR HERNANDISON DA SILVA BISPO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE 026/2021 Decreto 04/01/2021
DESIGNA O SERVIDOR EMERLINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE 025/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR ELTON JHON ANRADE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTMENTO DE FINANÇAS.' 024/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDILSON ALVES DE SOUZAPARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.' 023/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA WANQLEIDE DE JESUS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.' 022/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS RAMALHO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR.' 021/2021 Decreto 04/01/2021
'DESEGNA A SERVIDORA kARINE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COODERNADORA DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A MULHER.' 020/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR ANDERSON TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE.' 019/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.' 018/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.' 017/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' 016/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.' 013/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.' 012/2021 Decreto 04/01/2021
Dispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias 011/2021 Decreto 04/01/2021
'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.' 010/2021 Decreto 01/01/2021
Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências. 526/2020 Lei 22/12/2020
Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências. 525/2020 Lei 22/12/2020
Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências 524/2020 Lei 22/12/2020
Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência 521/2020 Lei 10/12/2020
Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador 520/2020 Lei 10/12/2020
ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências 519/2020 Lei 26/11/2020
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza 191A/2020 Portaria 22/10/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 199A/2020 Portaria 02/10/2020
Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências 188A/2020 Portaria 24/09/2020
Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas 518/2020 Lei 08/09/2020
Refente ao Projeto de Lei nº 29 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas 517/2020 Lei 08/09/2020
Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 516/2020 Lei 08/09/2020
Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências 189A/2020 Portaria 24/08/2020
Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências. 515/2020 Lei 14/08/2020
DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 128A/2020 Decreto 31/07/2020
Dispõe sobre a criação de feriado Dias e Àguas e da outras providências 325/2009 Lei 30/07/2020
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA' 183/2020 Portaria 14/07/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira 182A/2020 Portaria 08/07/2020
'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 119A/2020 Decreto 01/07/2020
'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.' 178/2020 Portaria 29/06/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes 169A/2020 Portaria 08/05/2020
Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 095/2020 Decreto 07/05/2020
Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias. 099/2020 Decreto 22/04/2020
Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias. 098/2020 Decreto 22/04/2020
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 097/2020 Decreto 17/04/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 096/2020 Decreto 17/04/2020
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.' 159A/2020 Portaria 07/04/2020
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.' 155A/2020 Portaria 01/04/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz. 154 /2020 Portaria 01/04/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. 092/2020 Decreto 26/03/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe 091/2020 Decreto 24/03/2020
Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo 150A/2020 Portaria 10/03/2020
Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil. 514/2020 Lei 02/03/2020
Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011. 513/2020 Lei 02/03/2020
Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional. 512/2020 Lei 02/03/2020
Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 093/2020 Decreto 31/01/2020
Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador. 511/2019 Lei 23/12/2019
Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019. 510/2019 Lei 28/10/2019
Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019. 509/2019 Lei 09/10/2019
– Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências. 105-A/2019 Portaria 01/10/2019
Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019. 508/2019 Lei 20/09/2019
Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde. 507/2019 Lei 17/09/2019
Altera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional. 506/2019 Lei 04/09/2019
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira. 98-A/2019 Portaria 03/09/2019
Referente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias. 505/2019 Lei 02/09/2019
Dispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério. 504/2019 Lei 02/09/2019
– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos 83-A/2019 Portaria 09/08/2019
– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira 78-A/2019 Portaria 01/08/2019
Institui o programa de estágio e dá outras providências. 503/2019 Lei 03/07/2019
Transferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus 052A/2019 Portaria 30/05/2019
Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias; 502/2019 Lei 29/05/2019
Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais; 501/2019 Lei 24/05/2019
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva. 50-A/2019 Portaria 17/05/2019
– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal. 49-B/2019 Portaria 06/05/2019
– Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana. 49-A/2019 Portaria 06/05/2019
Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso; 500/2019 Lei 02/05/2019
Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos. 47-B/2019 Portaria 02/05/2019
– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração. 47-A/2019 Portaria 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza. 44-B/2019 Portaria 08/04/2019
– Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade. 41-A/2019 Portaria 30/03/2019
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências; 499/2019 Lei 15/02/2019
Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências; 498/2019 Lei 15/02/2019
Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos; 497/2019 Lei 15/02/2019
Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque; 496/2019 Lei 15/02/2019
– Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 14-A/2019 Portaria 31/01/2019
– Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal. 06-A/2019 Portaria 02/01/2019
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador. 495/2018 Leis complementares 17/12/2018
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 90-C/2018 Portaria 01/11/2018
Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 90-B/2018 Portaria 01/11/2018
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 90-A/2018 Portaria 01/11/2018
Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de 03 Três meses a servidora Maria Eleide Vieira de Jesus. 77-A/2018 Portaria 01/10/2018
Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências. 494/2018 Leis complementares 25/09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador. 493/2018 Leis complementares 25/09/2018
Dispõe sobre nomeação do servidor Alci Torres Resende 68-D/2018 Portaria 31/08/2018
Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal. 68-C/2018 Portaria 31/08/2018
Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal. 68-B/2018 Portaria 31/08/2018
Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. 68-A/2018 Portaria 31/08/2018
– Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências. 65-B/2018 Portaria 22/08/2018
– Autoriza a renovação do servidora e dá outras providências. 65-A/2018 Portaria 22/08/2018
– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato particular ao servidor municipal 59-B/2018 Portaria 01/08/2018
– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato de interesse 59-A/2018 Portaria 01/08/2018
– Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal. 54-A/2018 Portaria 03/07/2018
Dispõe sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências. 53-A/2018 Portaria 02/07/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2019. 490/2018 Lei 27/06/2018
Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências 492/2018 Leis complementares 13/06/2018
Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador 491/2018 Leis complementares 13/06/2018
– Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Carmesilva Moura Barreto. 46-C/2018 Portaria 06/06/2018
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jessica Santos Barbosa. 46-B/2018 Portaria 06/06/2018
Dispõe sobre a concessão de retorno da Licença para trato particular a Servidora Claudineide Menezes dos Santos. 46-A/2018 Portaria 06/06/2018
Dispõe sobre férias prêmio a servidora Josinete de Jesus. 45-B/2018 Portaria 30/05/2018
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Alves Bispo Vieira. 45-A/2018 Portaria 30/05/2018
Concede férias prêmio a Servidora Maria Rozineide da Silva. 38-B/2018 Portaria 02/05/2018
Concede férias prêmio a servidora Maria Josenilde dos Santos. 38-A/2018 Portaria 02/05/2018
Dispõe sobre a concessão de retorno de licença prêmio a servidora Sueli Santos. 25-A/2018 Portaria 05/03/2018
Exonera o servidor Mario Nunes Rezende. 22-A/2018 Portaria 28/02/2018
Exonera o Sr. Francisco de Assis Araújo Júnior. 15-A/2018 Portaria 31/01/2018
– Dispõe sobre mudança de Nível I para Nível II dos servidores municipais. 02-A/2018 Portaria 02/01/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas. 488/2017 Lei 22/12/2017
Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências. 487/2017 Lei 22/12/2017
Altera a Lei no 474 de 21 de dezembro de 2016, que institui a Contribuição de Iluminação Publica C.I.P. Lei nº 486 – 485/2017 Lei 21/12/2017
Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação. 484/2017 Lei 03/10/2017
– Exonera o Servidor Ocupante de cargo em comissão Fabio Barbosa Dos Santos. 155/2017 Portaria 02/10/2017
Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências. 483/2017 Lei 29/09/2017
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências. 482/2017 Lei 29/09/2017
Autoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências. 370/2017 Lei 06/08/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências. 481/2017 Lei 04/07/2017
Dispõe Sobre a criação coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, na Estrutura Administrativa do Município. 480/2017 Lei 04/07/2017
Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Ônibus, vans e Micro Ônibus cria Itinerários e da outras Providências. 479/2017 Lei 30/05/2017
Fica Denominada de ” Rua Beto Som”. 427/2016 Lei 06/05/2017
Dispõe sobre a Reestruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 478/2017 Lei 11/04/2017
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Consorcio Público De Resíduos Sólidos Agreste Central. 477/2017 Lei 10/03/2017
– Conceder mudança de nível a Servidora Maria Cristina Vieira. 62-A/2017 Portaria 01/02/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Malhador. 476/2016 Lei 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Maria Valdenice. 245/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Maria Teles De Padilha. 244/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Ademir De Oliveira. 243/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Manoel Messias Tenorio. 241/2016 Portaria 30/12/2016
Exonerar Josefa Menezes de Carvalho. 240/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Francisco Dos Santos. 239/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Alves De Jesus. 238/2016 Portaria 30/12/2016
Exonerar a Senhora Maria Jose De Santana. 236/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Antonio Oliveira. 234/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Edilson Alves De Souza. 233/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Ecangelista Da Costa Filho. 232/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Joao Carlos Castro Dos Santos. 231/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Eraldo Alves Dos Santos. 230/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Ellyne Carla Oliveira De Araujo. 229/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Sarah Reis Araujo. 228/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Flavio Elias Dos Santos. 227/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Jackeline Alves De Araujo. 225/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Acacia Costa Nascimento. 224/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Valdemir Alvez Souza. 223/2016 Portaria 30/12/2016
Exonerar o Senhor Reginaldo Alvez Dos Santos. 222/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Maria Ivanilde Mendonça. 221/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Maria Ivanilde De Mendonça Santos. 220/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Alda Pereira De Jesus. 218/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Andrea Fiel Trefliglio Dos Santos. 217/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Gilson Alvez Nunes. 216/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Ivalda Maria De Jesus. 215/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Correia dos Santos. 213/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Sr Jose Ramos. 212/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sr. Luciene Teles Santos. 211/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Maria Eliane Dos Santos. 210/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a senhora Cledija Vieira Dos Santos. 209/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Fabianne Mendonca Dantas Jachum. 208/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Antonio Marconi Tavares. 207/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Jose Mario Rezend. 206/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Isaias Faustino Dos Santos. 205/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Edjane Oliveria Araujo. 204/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o senhor Cleberton Silva Santos. 203/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a senhora Barbara Teles Dos Santos. 202/2016 Portaria 30/12/2016
Exonerar ao senhor Gilson Cardoso Dos Santos Filho. 201/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a senhora Maria Leticia Menezes. 200/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Senhora Luanna Costa Dos Santos. 199/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o senhor Maicol Eleuterio Dos Santos. 198/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o senhor Josuel Eleuterio Dos Santos. 197/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o senhor Jailton Messias De Resende. 196/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o senhor Elias Santos De Santana. 195/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Sr Elias Santos De Santana. 194/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sr Victor Paixão De Souto. 193/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Mychaelle Andrade. 192/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonera o senhor Paulo Gledson De Oliveira. 191/2016 Portaria 30/12/2016
Exonera o Senhor Shaolyn De Jesus Santos. 190/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Adeles Monteiro Da Silva. 189/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Weslla Taisllany Andrade De Santana. 188/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar Tatiani Bispo Dos Santos. 187/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Maria Izabel Dos Santos. 186/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar o Senhor Marcio Dos Santos. 185/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Gislaine Da Silva. 184/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a Sra. Chaiane Dos Santos. 182/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar a senhora Adinilza Bispo De Araujo. 181/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonerar senhor Elenaldo Da Silva Costa. 180/2016 Portaria 30/12/2016
– Exonera o senhor Francisco Da Silva Costa. 179/2016 Portaria 30/12/2016
Altera a Lei Complementar nº 014/2011, criando taxas de localização e fiscalização. 475/2016 Lei 21/12/2016
Contribuição de Iluminação Pública. 474/2016 Lei 21/12/2016
Dá nome de Escola Municipal Mariana dos Santos Roque com recursos oriundo do FNDE. 471/2016 Lei 13/12/2016
– Exonera a Sra. Vitoria De Jesus Menezes. 169-A/2016 Portaria 30/11/2016
Institui o Fundo Municipal e dá outras providências. 469/2016 Lei 07/11/2016
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 468/2016 Lei 07/11/2016
Exonera a Sra. Maria Vania Dos Santos. 156/2016 Portaria 10/10/2016
Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional. 467/2016 Lei 13/09/2016
Autoriza ao poder executivo a abrir crédito adicional. 466/2016 Lei 13/09/2016
Dá o nome de praça “Vital de Jesus BimBim”. 463/2016 Lei 24/06/2016
Dá o nome de “Unidade de Saúde da Família Paulo Cardoso de Menezes Franco”, a Unidade Básica de Saúde construída no Povoado Tabua. 462/2016 Lei 13/06/2016
Diretrizes Orçamentárias. 464/2016 Lei 01/06/2016
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, do procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017. 465/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Jaconias Alves de Oliveira”. 460/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Maria Alice de Oliveira”. 459/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Neguinho de Zé Ramalho”. 458/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Renisson Thaislan Andrade Costa”. 457/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Nelson Pacheco”. 456/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua João Gaguinho”. 455/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Elieverton Santana de Menezes”. 454/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Elpídio Rodrigues dos Santos”. 453/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Hermógenes Francisco de Andrade”. 452/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Dona Mimi”. 451/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Silvio Gonçalves de Lima”. 450/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Ermínio José dos Santos”. 449/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Professora Dona Lurdes”. 448/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Antônio Soares Filho”. 447/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Manoel de Toinho”. 446/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Clementino Vieira dos Anjos”. 445/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Manoel Alves da Invenção”. 444/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Antônio dos Santos”. 443/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Maria do Carmo Tavares”. 442/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Flor de João Bento”. 441/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Percilio De Oliveira”. 440/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Travessa Emiliana de Jesus”. 439/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Augusto Alves Vieira”. 438/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Cécero Vinicíus Teles dos Santos Neto”. 437/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Vital de Jesus” 436/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Maria Francisca da Silva”. 435/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Zé de Pixitita”. 434/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Claudelino de Jesus”. 433/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Padre José Barbosa de Alcântara”. 432/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ”Rua João Alves de Araújo”. 431/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Zé de Dora”. 430/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Ivete Pacheco”. 429/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Jocelino Ferreira da Cunha”. 428/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Nininha de Nicanor”. 426/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Otacílio Domingos dos Santos”. 425/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Raimundo Rodrigues De Lima”. 424/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de” Rua Maria Creuza de Andrade”. 423/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Evangelino Silveira Linhares”. 422/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Vereador Jose Andrade”. 421/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Vereador Jose Andrade”. 420/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de “Rua Prefeito João Cardoso”. 419/2016 Lei 06/05/2016
Fica Denominada de ” Rua Prefeito Francisco Passos De Oliveira” 418/2016 Lei 06/05/2016
Reajuste do piso Salarial dos Professores do Magistério. 417/2016 Lei 15/04/2016
Implantação e Organização do Conselho Escola. 416/2016 Lei 03/03/2016
– Nomeia o Sr. Jose Alves Costa. 177/2015 Portaria 30/12/2015
– Exonera a Sra. Leidiane Lisboa Dos Santos. 176/2015 Portaria 30/12/2015
– Tranfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. 175/2015 Portaria 30/12/2015
– Exonera a Sra. Ligia Maria Dos Anjos. 174/2015 Portaria 30/12/2015
– Transferir para a inatiividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica. 173/2015 Portaria 30/12/2015
Exonera o Sr. Angela Maria De Melo Santos. 172/2015 Portaria 30/12/2015
– Exonera o Sr. Jose Eron Da Silva como cargo em comissão de Supervisor. 171/2015 Portaria 30/12/2015
– Exonera o Sr. Janison Francisco de Lima como cargo em comissão de Supervisor. 170/2015 Portaria 30/12/2015
– Exonera o Sr. Anderson Alves Dos Santos como cargo em comissão de Supervisor. 169/2015 Portaria 30/12/2015
– Nomear o Sr. Jose Alves Costa com cargo de comissão de Secretario de Secretario do concelho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. 168/2015 Portaria 29/12/2015
Autoriza a cessão do servidor e da outra providencias. 167/2015 Portaria 28/12/2015
– Conceder Férias Prêmio de 06 meses ao servidor Givaldo Dos Anjos Santos. 166/2015 Portaria 28/12/2015
Nomear a Sra. Manuela Maria Da Silva como Conselheira Tutelar. 165/2015 Portaria 23/12/2015
– Nomear a Sr. Josuel Eleuterio Dos Santos Cargo de Comissão de Servidor 164/2015 Portaria 22/12/2015
– Nomear a Sra. Luanna Costa Dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Departamento. 163/2015 Portaria 22/12/2015
– Nomear a Sra. Barbara Teles Dos Santos do cargo em comissão de supervisor. 161/2015 Portaria 22/12/2015
– Exonera a Sra. Juciara Costa de Souza do cargo em comissão de coordenador. 160/2015 Portaria 22/12/2015
Da o nome de Residencial João Alves de Araújo ao conjunto de casas. 414/2015 Lei 15/12/2015
– Nomear o Sr. Jose Alvez Costa como Secretario do conselho Municipal de desenvolvimento Sustentável. 159/2015 Portaria 14/12/2015
Dispõe sobre o reconhecimento do centro social São José como Utilidade Pública. 413/2015 Lei 11/12/2015
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências. 412/2015 Lei 11/12/2015
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências. 411/2015 Lei 11/12/2015
– Dispõe sobre a Revogação da Portaria 1572015 e da outras providências. 158/2015 Portaria 09/12/2015
– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências. 157/2015 Portaria 08/12/2015
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Denise de Souza Santos. 154/2015 Portaria 01/12/2015
– Conceder Férias Prêmio de 06 meses a servidora Marizete Menezes De oliveira Souza. 153/2015 Portaria 01/12/2015
– Conceder Féria Prêmio de 6 meses a servidora Josefa Jeilza De Santana Ferreira. 150/2015 Portaria 01/12/2015
– Nomear a Sra. Iole Jacy Rezende Cardoso como cargo de Chefe de Gabinete. 149/2015 Portaria 30/11/2015
– Conceder Licença Maternidade a servidora Maria Jose Roque Menezes. 148/2015 Portaria 30/11/2015
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Givalda Lima Santos. 147/2015 Portaria 23/11/2015
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jose Dos Santos. 146/2015 Portaria 16/11/2015
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Marinez Rodrigues Dos Santos. 145/2015 Portaria 16/11/2015
– Dispõe sobre a remoção da servidor e dá outras providências. 144/2015 Portaria 16/11/2015
– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências. 143/2015 Portaria 16/11/2015
– Conceder Férias de 03 meses a servidora Gislaini Rosario Vieira. 142/2015 Portaria 13/11/2015
Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador. 410/2015 Lei 10/11/2015
Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador. 409/2015 Lei 28/10/2015
Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana. 408/2015 Lei 28/10/2015
Dá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”. 407/2015 Lei 28/10/2015
Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências. 406/2015 Lei 20/10/2015
Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras. 404/2015 Lei 21/09/2015
Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador. 403/2015 Lei 26/08/2015
– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos. 81/2015 Portaria 02/07/2015
Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências. 401/2015 Lei 19/06/2015
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias. 400/2015 Lei 16/06/2015
Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino. 399/2015 Lei 16/06/2015
Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador. 398/2015 Lei 10/06/2015
Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares. 397/2015 Lei 22/05/2015
Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 396/2015 Lei 13/05/2015
– Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana. 34/2015 Portaria 31/03/2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências. 395/2014 Lei 30/12/2014
Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos. 141/2014 Portaria 30/12/2014
– Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes. 140/2014 Portaria 30/12/2014
– Exonera a Sra. José Carlos dos Santos 139/2014 Portaria 30/12/2014
– Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos. 138/2014 Portaria 30/12/2014
Exonera a Sra. Josefina dos Santos. 137/2014 Portaria 30/12/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ivete Batista dos Santos. 136/2014 Portaria 16/12/2014
Exonera o Sr. Francisco Ferreira Neto. 135/2014 Portaria 16/12/2014
Conceder Licença Maternidade a servidora Claudia Maria Moreira de Jesus. 134/2014 Portaria 12/12/2014
Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias. 391/2014 Lei 10/12/2014
Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências. 389/2014 Lei 10/12/2014
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 133/2014 Portaria 04/12/2014
– Ceder Férias Prêmio de 3 meses servidora Maria Matias Jesus Lima. 132/2014 Portaria 04/12/2014
Ceder a servidora Maria Conceição dos Santos. 131/2014 Portaria 04/12/2014
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 130/2014 Portaria 04/12/2014
– Nomeia o Sr. Valdemir Alves Souza. 129/2014 Portaria 01/12/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco dos Santos. 128/2014 Portaria 28/11/2014
Exonera a Sra. Maria Clementina de Santana. 127/2014 Portaria 28/11/2014
– Concede Licença Maternidade a servidora Maria Elaine Bispo Santos. 126/2014 Portaria 22/11/2014
– Exonera O Se Luciano Lima da Silva. 125/2014 Portaria 18/11/2014
– Exonera o Sr. Paulo Emidio Silva Neto. 124/2014 Portaria 16/11/2014
– Transferi para a inatividade, o Sr. Jose Milton dos Santos 123/2014 Portaria 09/11/2014
Revoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 388/2014 Lei 05/11/2014
Altera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social. 387/2014 Lei 05/11/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Augusto dos Santos Filho. 122/2014 Portaria 30/10/2014
Concede Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ana Maria de Jesus. 121/2014 Portaria 22/10/2014
Amplia área urbana do Município de Malhador. 385/2014 Lei 10/10/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Elberton Oliveira. 116/2014 Portaria 06/10/2014
Institui o programa municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola . 384/2014 Lei 01/10/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria da Conceição de Jesus Lima. 108/2014 Portaria 17/09/2014
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a Servidora Maria Rosineide de Lima Santos. 106/2014 Portaria 17/09/2014
– Concede Licença Maternidade pelo período de 6 meses a servidora Thais Seixas Rocha. 99-A/2014 Portaria 28/08/2014
– Conceder férias prêmio de 6 meses a servidora Rozileide Maria dos Santos. 86/2014 Portaria 02/07/2014
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magistério Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias. 382/2014 Lei 03/06/2014
– Nomeia a Sra Luciene Teles Santos. 43/2014 Portaria 10/04/2014
– Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues. 30/2014 Portaria 10/03/2014
Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues. 29/2014 Portaria 03/03/2014
– Conceder Férias Prêmio de 06 meses a Servidora Josilene Dos Santos. 09/2014 Portaria 03/02/2014
Nomeia a Sra. Maria Teles De Padilha. 04-A/2014 Portaria 08/01/2014
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas. 380/2013 Lei 30/12/2013
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. 379/2013 Lei 30/12/2013
Cria a imprensa oficial (Diário Oficial Eletrônico) no âmbito do poder executivo de Malhador e dá outras providências. 378/2013 Lei 16/12/2013
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública ao tempo em que revoga a Lei Municipal n° 351 de 15 de julho de 2011. 377/2013 Lei 16/12/2013
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00, para os fis que especifica. 376/2013 Lei 16/12/2013
– Concede Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Dijenal De Andrade. 120/2013 Portaria 02/12/2013
– Nomeia o Sr Luciano Lima Da Silva. 119/2013 Portaria 02/12/2013
– Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências. 118/2013 Portaria 02/12/2013
– Dispõe sobre a remoção da servidora e da outras providências. 117/2013 Portaria 02/12/2013
– Exonera a Sra Josival Alves Dos Santos. 115/2013 Portaria 29/11/2013
– Exonera a Sra Vandete Dos Santos. 114/2013 Portaria 29/11/2013
– 19 de Novembro – Nomeia a Sr Sarah Reis Araújo. 113/2013 Portaria 19/11/2013
– Transferir para inatividade Ana Maria Dos Santos. 112/2013 Portaria 18/11/2013
– Nomeia o Sr Gilson Alvez Nunes. 111/2013 Portaria 01/11/2013
– Exonera a Sra Maria Auxiliadora De Melo Da Cruz. 110/2013 Portaria 31/10/2013
– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providências. 109/2013 Portaria 31/10/2013
– Exonera o Sr Edicarlos Santos Silva. 107/2013 Portaria 31/10/2013
Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor Marcos Antônio de Resende. 105/2013 Portaria 31/10/2013
– Exonera a Sra Denize Albuquerque dos Santos. 104/2013 Portaria 15/10/2013
– Nomeia a Sr Maria do Carmo Santos. 103/2013 Portaria 01/10/2013
– Nomeia o Sr Carlos Alberto Carvalho. 102/2013 Portaria 01/10/2013
– Concede Férias Prêmio 6 meses a servidora Josefa gomes Dos Santos. 101/2013 Portaria 01/10/2013
Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providências. 99/2013 Portaria 30/09/2013
– Exonera a Sr Maria José Dos Santos. 98/2013 Portaria 30/09/2013
– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providências. 100/2013 Portaria 30/09/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Pureza Rodrigues Lima. 97/2013 Portaria 23/09/2013
Portaria nº 96 – 23 de Setembro – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Josefa Ilda Dos Santos. 96/2013 Portaria 23/09/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor Walter Rubens Bispo. 95/2013 Portaria 20/09/2013
– Exonera por motivo de falecimento o Sr Thiago Pinto De Menezes. 94/2013 Portaria 18/09/2013
– Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria José Soares Das Mêrces Santos. 93/2013 Portaria 18/09/2013
Autoriza aquisição de bem imóvel pelo Município, destinado à construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Antas. 375/2013 Lei 18/09/2013
Acrescenta à Lei 345 de 14 de dezembro de 2010 os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 3-G, 3-H e 3-I 374/2013 Lei 17/09/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lucicleide Carvalho Costa. 92/2013 Portaria 16/09/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Auxiliadora Nunes De Jesus. 91/2013 Portaria 16/09/2013
Conceder Férias Prêmio de 4 meses e 18 dias a servidora Maria Lúcia Dos Santos. 90/2013 Portaria 10/09/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 89/2013 Portaria 09/09/2013
Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio o servidor municipal. 88/2013 Portaria 05/09/2013
Dá o nome de POSTO DE SAÚDE AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS, ao Posto de Saúde construído no Povoado Siebra, Zona Rural, s/n, no Município de Malhador, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 373/2013 Lei 03/09/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria referente ao exercício de 2014 e dá providências correlatas. 372/2013 Lei 03/09/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Creuza De Sá Oliveira. 87/2013 Portaria 02/09/2013
Cede a servidora Maria Joseane De Oliveira. 86-C/2013 Portaria 30/08/2013
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 85/2013 Portaria 26/08/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Léia Dos Santos. 84/2013 Portaria 19/08/2013
– Conceder Férias Prêmio de 3 meses a servidora Maria Do Carmo Ferreira Bispo. 83/2013 Portaria 19/08/2013
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 82/2013 Portaria 19/08/2013
Dá o nome de QUADRA DE ESPORTE RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, à quadra de esporte construída na Rua Ananias José dos Santos, s/n, Bairro Centro, Malhador Sergipe, e dá outras providências. 371/2013 Lei 06/08/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Jovanete Dos Santos. 80/2013 Portaria 01/08/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria José Da Silva. 79/2013 Portaria 01/08/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Eliza Maria Dos Anjos. 78/2013 Portaria 01/08/2013
– Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio a servidora municipal. 77/2013 Portaria 01/08/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Da Hora Dos Santos. 76/2013 Portaria 01/08/2013
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 75/2013 Portaria 01/08/2013
– Conceder Licença para trato de interesse particular de 2 anos ap servidor Antônio Milton De Jesus Júnior. 74/2013 Portaria 01/08/2013
– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias. 73/2013 Portaria 31/07/2013
Exonera a Sra Polyana Santos De Rezende. 58/2013 Portaria 28/07/2013
Conceder Licença Maternidade a servidora Jackeline Alves De Araujo. 72/2013 Portaria 21/07/2013
Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora Maria José Dos Santos. 71/2013 Portaria 18/07/2013
Conceder Licença Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jucileide Dos Santos. 70/2013 Portaria 18/07/2013
– Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes. 57/2013 Portaria 18/07/2013
Conceder Licença Maternidade. 69/2013 Portaria 15/07/2013
Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes. 56/2013 Portaria 13/07/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lúcia Amorim. 68/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 67/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 66/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 65/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 64/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 63/2013 Portaria 05/07/2013
Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão. 62/2013 Portaria 01/07/2013
– Conceder Licença Maternidade de 6 meses a servidora Tânia Cristina Dos Santos. 61/2013 Portaria 01/07/2013
Nomeia o Sr Edicarlos Santos Silva. 60/2013 Portaria 01/07/2013
Dispõe sobre o retorno à atividade de servidor público em suspensão. 59/2013 Portaria 01/07/2013
Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes da comissão organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente 55-A/2013 Portaria 03/06/2013
Dispõe sobre a convocação da IV Conferências Municipal do Meio Ambiente. 55/2013 Portaria 03/06/2013
– Exonera o Sr Celio Roberto Dos Santos. 54/2013 Portaria 31/05/2013
Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica. 369/2013 Lei 29/05/2013
Conceder Licença para trato de interesse particular a servidora Claudineide Menezes Dos Santos. 53/2013 Portaria 21/05/2013
– Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio das servidoras municipal. 52/2013 Portaria 21/05/2013
– Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 51/2013 Portaria 21/05/2013
– Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio aos servidores municipais. 50/2013 Portaria 21/05/2013
– Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão 49/2013 Portaria 02/05/2013
– Concede Licença para trato de interesse particular a servidora Erica Alves Dos Santos Ribeiro. 48/2013 Portaria 02/05/2013
– Dispõe sobre nomeação os servidores ocupantes de cago em comissão e da outras providências. 47/2013 Portaria 02/05/2013
– Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências. 46/2013 Portaria 02/05/2013
Exonera a senhora Maria Edenilde Da Costa. 45/2013 Portaria 30/04/2013
Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco Dos Santos 44-A/2013 Portaria 30/04/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências 44/2013 Portaria 30/04/2013
Nomeia membros para o FUNDEB do Município de Malhador, Estado de Sergipe. 008/2013 Decreto 25/04/2013
Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor José Francisco Lima 43-A/2013 Portaria 15/04/2013
Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão. 42/2013 Portaria 01/04/2013
Dispõe sobre Remoção de servidoras e dá outras providências. 41/2013 Portaria 25/03/2013
Concede Licença Prêmio de 6 meses a servidora Valdelice Alves Dos Santos. 40/2013 Portaria 25/03/2013
Decreta Luto Oficial no Município de Malhador pelo falecimento de servidor, e dá outras providências. 006/2013 Decreto 13/03/2013
Nomeia os membros de conselho Municipal de Assistência Social de Município de Malhador, Estado de Sergipe. 005/2013 Decreto 13/03/2013
– Constitui Equipe municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal 39/2013 Portaria 05/03/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 28/2013 Portaria 28/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 38/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 37/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 36/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 35/2013 Portaria 26/02/2013
– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Marcia Helena Santos Cruz. 33/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 32/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências 31/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 27/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 26/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão. 25/2013 Portaria 26/02/2013
Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências. 24/2013 Portaria 26/02/2013
Declara de interesse Social, para fins de desapropriação, terreno denominado “Sítio Araçá”, situado na Avenida Lourival Batista, neste Município e dá outras providências. 004/2013 Decreto 26/02/2013
– Dispõe sobre nomeação a comissão preparatória municipal da V conferência do Meio Ambiente. 23-A/2013 Portaria 20/02/2013
Convoca a conferência Municipal da cidade de Malhador e dá outras providências. 003/2013 Decreto 20/02/2013
– Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal par ocupar cargo de provimento em comissão. 23/2013 Portaria 01/02/2013
Dispõe sobre a cessão de ser idor público da Prefeitura Municipal de Malhador à Prefeitura Municipal de Itabaiana. 22/2013 Portaria 18/01/2013
– Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal ocupar cargo de provimento em comissão 21-A/2013 Portaria 18/01/2013
– Exonera o Sr José Carlos Bispo Santos. 21/2013 Portaria 18/01/2013
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação de beneficência Senhor do Bonfim do Município de Malhador/SE . 381/2013 Lei 17/01/2013
Dispõe sobre a concessão de “diária” à Prefeitura Municipal e Servidores, e dá outras providências. 002/2013 Decreto 15/01/2013
Ceder à servidora Iraci Reis de França Tavares. 20/2013 Portaria 10/01/2013
Ceder o servidor Paulo Sergio Vieira Dos Santos. 19/2013 Portaria 10/01/2013
Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor Manoel Messias Vieira. 18-A/2013 Portaria 10/01/2013
– Ceder à servidora Valdelice Alves Dos Santos. 18/2013 Portaria 10/01/2013
Conceder Licença para trato de interesse particular a servidora Jaira Clemente Dos Santos. 17-A/2013 Portaria 10/01/2013
Ceder à servidora Maria Joseane De Oliveira. 17/2013 Portaria 10/01/2013
Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio. 16/2013 Portaria 08/01/2013
Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio. 15/2013 Portaria 08/01/2013
– Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio. 14/2013 Portaria 08/01/2013
Dispõe sobre a nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão 13/2013 Portaria 02/01/2013
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura Municipal de 11/2013 Portaria 02/01/2013
Ceder à servidora Iraci Reis De França tavares. 09-A/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia a Sra Sarah Reis Araújo. 08/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia o Sr Gilson Cardoso Dos Santos. 07/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia a Sra Maria Laudilene de Oliveira. 06/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia a Sr Izaias Soares. 04/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia o Sra Floro Alves De Araujo Junior. 03/2013 Portaria 02/01/2013
Nomeia a Sra. Ellyne Carla Oliveira Araújo. 02/2013 Portaria 02/01/2013
Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências. 01/2013 Portaria 02/01/2013
P Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo. 05/2013 Portaria 01/01/2013
Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências. 363/2012 Lei 18/06/2012
Dispõe sobre autorização para doação de 01 (um) lote de terra rural e dá outras providências. 361/2012 Lei 18/06/2012
Altera a Lei Complementar n° 255, de 21 de novembro de 2003. 015/2012 Lei 05/06/2012
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos básicos essenciais e de uso contínuo para a população do Município de Malhador e dá outras providências. 362/2012 Lei 14/05/2012
Código de Obras Municipal 12/2011 Lei 20/12/2011
Código Tributário 014/2011 Lei 20/12/2011
Dispõe sobre a estrutura organizacional 009/2010 Leis complementares 21/10/2010
Institui no âmbito do poder executivo municipal a modalidade de licitação denominada pregão e da outras providências 343/2010 Lei 23/06/2010
Lei Orgânica 001/2009 Lei 15/12/2009
Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências. 007/2009 Leis complementares 11/12/2009
Dispõe sobre a estrutura organizacional. 273/2005 Lei 19/01/2005
Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação . 10/2007 Leis complementares 20/10/2004
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Malhador. 255/2003 Lei 12/09/2003
Criação do Fundo Municipal da Assistência Social. 214/2001 Lei 20/11/2001
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. 162/1997 Lei 04/04/1997
Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências. 152/1995 Lei 21/12/1995
Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências. 151/1995 Lei 21/12/1995
Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município. 052/1987 Lei 01/12/1987