256 Fica Denominada de ” Rua Zé de Dora”.430/201652016-05-06 00:00:00fica-denominada-de-rua-ze-de-dora Fica Denominada de ” Rua Zé de Dora”.2021-05-25 15:05:292021-05-25 15:05:291492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026<p>DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201490PORTARIA Nº 115 DE 19 DE MAIO DE 202611562026-05-19 17:18:282026-05-19 17:18:28portaria-no-115-de-19-de-maio-de-2026PORTARIA 1152026-05-29 17:08:552026-05-29 17:18:281322256582f7514-f855-4003-89fe-9292300524d5-Lei n° 430.pdf582f7514-f855-4003-89fe-9292300524d5-Lei n° 430.pdf/download/582f7514-f855-4003-89fe-9292300524d5-Lei n° 430.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:292021-05-25 15:05:29