3 Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.152/199551995-12-21 00:00:00institui-o-conselho-municipal-de-saude-e-contem-outras-providencias Institui o Conselho Municipal de Saúde, e contém outras providências.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>“Institui a Comissão Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Família,<br />designa sua composição, define suas<br />atribuições e dá outras providências.”</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:3973cf7657a9-1e96-46f6-82e4-3464d9cdbb88-Lei nº 152 de 1995.pdfcf7657a9-1e96-46f6-82e4-3464d9cdbb88-Lei nº 152 de 1995.pdf/download/cf7657a9-1e96-46f6-82e4-3464d9cdbb88-Lei nº 152 de 1995.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5083dc2d1a52-f0fb-4f29-ab15-0dfa02ce2e5d-Portaria nº 152 – 01 de Dezembro – Exonera o Sr. Jorge Max Matias De Lemos como cargo de supervisor..pdfdc2d1a52-f0fb-4f29-ab15-0dfa02ce2e5d-Portaria nº 152 – 01 de Dezembro – Exonera o Sr. Jorge Max Matias De Lemos como cargo de supervisor..pdf/download/dc2d1a52-f0fb-4f29-ab15-0dfa02ce2e5d-Portaria nº 152 – 01 de Dezembro – Exonera o Sr. Jorge Max Matias De Lemos como cargo de supervisor..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5093730d98f2-7d1e-4f0e-bca1-4dbb273cb039-Portaria nº 152 – 03 de Outubro – Nomeia a Sra. Brunella De Menezes Santana..pdf730d98f2-7d1e-4f0e-bca1-4dbb273cb039-Portaria nº 152 – 03 de Outubro – Nomeia a Sra. Brunella De Menezes Santana..pdf/download/730d98f2-7d1e-4f0e-bca1-4dbb273cb039-Portaria nº 152 – 03 de Outubro – Nomeia a Sra. Brunella De Menezes Santana..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501036011a7bb-403c-445a-b205-cf9424f133a4-Portaria nº 152 – 29 de Setembro – Exonera os servidores ocupantes do cargo em comissão o Sr. Jadail.pdf6011a7bb-403c-445a-b205-cf9424f133a4-Portaria nº 152 – 29 de Setembro – Exonera os servidores ocupantes do cargo em comissão o Sr. Jadail.pdf/download/6011a7bb-403c-445a-b205-cf9424f133a4-Portaria nº 152 – 29 de Setembro – Exonera os servidores ocupantes do cargo em comissão o Sr. Jadail.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50