2Institui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.151/199551995-12-21 00:00:00institui-o-fundo-municipal-da-saude-e-contem-outras-providenciasInstitui o fundo municipal da saúde, e contém outras providências.2021-05-25 15:04:492021-05-25 15:04:491507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026<p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:1322120f2ca7-9113-4e6f-bfe4-e27f83c16918-Lei nº 151 de 1995.pdf120f2ca7-9113-4e6f-bfe4-e27f83c16918-Lei nº 151 de 1995.pdf/download/120f2ca7-9113-4e6f-bfe4-e27f83c16918-Lei nº 151 de 1995.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:492021-05-25 15:04:49327eca6125-72c7-4691-a2ea-e94b38e4796a-Portaria nº 151 – 01 de Dezembro – Nomear o Sr. João Carlos Castro Dos Santos como cargo em comissã.pdf7eca6125-72c7-4691-a2ea-e94b38e4796a-Portaria nº 151 – 01 de Dezembro – Nomear o Sr. João Carlos Castro Dos Santos como cargo em comissã.pdf/download/7eca6125-72c7-4691-a2ea-e94b38e4796a-Portaria nº 151 – 01 de Dezembro – Nomear o Sr. João Carlos Castro Dos Santos como cargo em comissã.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:492021-05-25 15:04:494273e7987b-c3c7-42ad-8cdd-8c273450ab25-Portaria nº 151 – 03 de Outubro – Nomeia o Sr. Francisco De Assis Araujo Junior..pdf73e7987b-c3c7-42ad-8cdd-8c273450ab25-Portaria nº 151 – 03 de Outubro – Nomeia o Sr. Francisco De Assis Araujo Junior..pdf/download/73e7987b-c3c7-42ad-8cdd-8c273450ab25-Portaria nº 151 – 03 de Outubro – Nomeia o Sr. Francisco De Assis Araujo Junior..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5052024eaeab-e210-411b-aa9d-73640c7f8efb-Portaria nº 151 – 26 de Setembro – Exonera a Servidora ocupante de cargo em comissão Cledija Vieira .pdf024eaeab-e210-411b-aa9d-73640c7f8efb-Portaria nº 151 – 26 de Setembro – Exonera a Servidora ocupante de cargo em comissão Cledija Vieira .pdf/download/024eaeab-e210-411b-aa9d-73640c7f8efb-Portaria nº 151 – 26 de Setembro – Exonera a Servidora ocupante de cargo em comissão Cledija Vieira .pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50621be3dea0-3b4f-4825-9c18-740ffa199945-Doc May 18 2020 (15).pdf1be3dea0-3b4f-4825-9c18-740ffa199945-Doc May 18 2020 (15).pdf/download/1be3dea0-3b4f-4825-9c18-740ffa199945-Doc May 18 2020 (15).pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50