568LEI N° 495 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - LOA 201949510lei-n0-495-17-de-dezembro-de-2018-loa-2019<p>Lei 495 – 17 de Dezembro de 2018</p>2021-05-27 11:52:372023-06-22 11:00:051505DECRETO Nº 199 DE 02 DE JULHO DE 202619942026-07-02 09:39:532026-07-02 09:39:53decreto-no-199-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-02 09:39:532026-07-02 09:39:531504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:591503DECRETO Nº 197 DE 26 DE JUNHO DE 2026.19742026-06-26 09:45:472026-06-26 09:45:47decreto-no-197-de-26-de-junho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-07-01 09:45:472026-07-01 09:45:47166956827b9b103-c6af-45a6-882e-85739aaca85e-Lei 495 – 17 de Dezembro de 2018.pdf27b9b103-c6af-45a6-882e-85739aaca85e-Lei 495 – 17 de Dezembro de 2018.pdf/download/27b9b103-c6af-45a6-882e-85739aaca85e-Lei 495 – 17 de Dezembro de 2018.pdfapplication/pdfpdf2021-05-27 11:52:372021-05-27 11:52:37