574LEI N° 402 DE 09 DE JULHO DE 2015 - LDO 20164029lei-n0-402-de-09-de-julho-de-2015-ldo-2016Lei 402 – de 09 de Julho de 20152021-05-27 11:52:372023-06-22 12:03:401550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391675574cb90cccc-92ec-49f5-832e-f31f248c9d7a-Lei 402 – de 09 de Julho de 2015.pdfcb90cccc-92ec-49f5-832e-f31f248c9d7a-Lei 402 – de 09 de Julho de 2015.pdf/download/cb90cccc-92ec-49f5-832e-f31f248c9d7a-Lei 402 – de 09 de Julho de 2015.pdfapplication/pdfpdf2021-05-27 11:52:372021-05-27 11:52:37