660LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021527102020-12-21 10:56:45lei-n0-527-2020-30-de-dezembro-de-2020-loa-2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS2021-12-01 07:49:522023-06-22 10:56:451493DECRETO Nº 195 DE 02 DE JUNHO DE 202619542026-06-02 11:41:012026-06-02 11:41:01decreto-no-195-de-02-de-junho-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MAGNA SUELI GALLO E SILVA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-06-15 11:41:012026-06-15 11:41:011492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201741660LOA - 2021ilovepdf-merged-1_4ecf40e7d08de4c8df55855.pdf/download/ilovepdf-merged-1_4ecf40e7d08de4c8df55855.pdfapplication/pdfpdf2021-12-01 07:50:552022-09-01 10:53:42