645LEI N° 535 DE JUNHO DE 202153552021-06-23 13:02:422021-06-23 13:02:42lei-n0-535-de-junho-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 08 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021-07-05 13:02:422021-07-05 13:02:421507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131724645535lei-535_de4e744216ae2eea34cde22ccf.pdf/download/lei-535_de4e744216ae2eea34cde22ccf.pdfapplication/pdfpdf2021-07-13 11:21:432021-07-13 11:21:43