651LEI N° 538 DE 27 DE AGOSTO DE 20215385lei-n0-538-de-27-de-agosto-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 12 DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 052, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI2021-09-28 12:27:142021-09-28 12:27:141507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131731651LEI 538 2021camscanner-09-27-2021-13-03_7da330574036af96bb92.pdf/download/camscanner-09-27-2021-13-03_7da330574036af96bb92.pdfapplication/pdfpdf2021-09-28 12:27:362021-09-28 12:27:42