665LEI N° 541 DE 13 DE DEZEMBRO DE 20215415lei-n0-541-de-13-de-dezembro-de-2021REDERENTE AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATENÇÃO PRIMARIA QUE COMPÕE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇAO ESPECÍFICA, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.2021-12-14 09:06:142021-12-14 09:06:141522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:021745665LEI N 541lei-n541-2021_d9a4496c6046d1039f9df0.pdf/download/lei-n541-2021_d9a4496c6046d1039f9df0.pdfapplication/pdfpdf2021-12-14 09:06:432021-12-14 09:06:43