680LEI N° 551 DE 09 DE MARÇO DE 202255152022-03-09 09:39:55lei-n0-551-de-09-de-marco-de-2022REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 05 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2022-03-25 12:30:152022-04-04 09:39:551492DECRETO Nº 195 DE 03 DE JUNHO DE 2026.19542026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:29decreto-no-195-de-03-de-junho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.”2026-06-03 10:04:292026-06-03 10:04:291491DECRETO Nº 194 DE 02 DE JUNHO DE 2026.19442026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:20decreto-no-194-de-02-de-junho-de-2026DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR- SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2026-06-02 10:56:202026-06-02 10:56:201490PORTARIA Nº 115 DE 19 DE MAIO DE 202611562026-05-19 17:18:282026-05-19 17:18:28portaria-no-115-de-19-de-maio-de-2026PORTARIA 1152026-05-29 17:08:552026-05-29 17:18:282545680LEI 551 DE 09 DE MARÇO 2022lei-551-2022_71bb255ad9936ed3404e04d57acf72.pdf/download/lei-551-2022_71bb255ad9936ed3404e04d57acf72.pdfapplication/pdfpdf2026-05-19 09:42:082026-05-19 09:42:08