685Lei n° 552 de 01 de Abril de 202255252022-04-11 12:37:40lei-n0-552-de-01-de-abril-de-2022Referente ao projeto de Lei de n° 07 de 31 de março de 2022, que altera o art. 18 da Lei n° 08 de 26 de junho de 2008, que Institui o Relumaneto do Serviço de Táxis do Município de Malhador/SE, em consonância com o Código Nacional de Trânsito, e dá outras providências.2022-04-11 12:37:402022-04-11 12:37:401550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391764685lei 552doc-apr-11-2022-2_e444460d782337a4fc1b8ee0.pdf/download/doc-apr-11-2022-2_e444460d782337a4fc1b8ee0.pdfapplication/pdfpdf2022-04-11 12:38:102022-04-11 12:38:10