705Lei N° 556 de 27 de Junho de 202255652022-06-27 12:09:402022-06-27 12:09:40lei-n0-556-de-27-de-junho-de-2022Referente ao Projeto de Lei de n° 009 de 17 de maio de 2022, que reconhece como Patrimônio da Natureza Imaterial, a Festa das Caretas dos povoados Alecrim, Saco Torto, e Plameiras do Município de Malhador e dá outras providências 2022-06-27 12:09:402022-06-27 12:09:401550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391784705Lei 556lei-556_e8a3e18dd0c393eec33ff1.pdf/download/lei-556_e8a3e18dd0c393eec33ff1.pdfapplication/pdfpdf2022-06-27 12:10:572022-06-27 12:10:57