712LEI N° 560 DE 25 DE JULHO DE 202256052022-07-25 11:33:462022-07-25 11:33:46lei-n0-560-de-25-de-julho-de-2022<p>Referente ao Projeto de Lei de n° 19 de 06 de julho de 2022 que estabelece o vencimento dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme Emenda Constitucional n°. 120, de 05 de maio de 2022, Lei 14.358 de 01 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n°. 1.971 de 30 de junho de 2022.</p>2022-07-27 11:33:462022-07-27 11:33:461506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:591790712Lei n° 560 de 25 de julho de 2022lei-560_7579fa6b5792f90ae610c4.pdf/download/lei-560_7579fa6b5792f90ae610c4.pdfapplication/pdfpdf2022-07-27 11:34:062022-07-27 11:34:06