915LEI N° 588 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202358852023-11-27 12:41:282023-11-27 12:41:28lei-n0-588-de-27-de-novembro-de-2023<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA A RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SACO TORTO E PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COMO RODOVIA NOEL GERALDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p>2023-12-04 12:41:282023-12-04 12:41:281506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5919749155882023camscanner-04-12-2023-12-02_8a8a50faf0cc206fb3de7086.pdf/download/camscanner-04-12-2023-12-02_8a8a50faf0cc206fb3de7086.pdfapplication/pdfpdf2023-12-04 12:41:502023-12-04 12:41:50