973LEI N° 593 DE 20 DE MARÇO DE 202459352024-03-20 10:39:302024-03-20 10:39:30lei-n0-593-de-20-de-marco-de-2024<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°593 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MALHADOR/SE, QUE SE DESLOCAREM PARA DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>2024-05-07 10:39:302024-05-07 10:39:301506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:592031973LEI N°593 DE 20 DE MARÇO DE 2024lei-no-593-2024-de-20-de-marco-de-2024_e1207c0d8ee4f40421881d3.pdf/download/lei-no-593-2024-de-20-de-marco-de-2024_e1207c0d8ee4f40421881d3.pdfapplication/pdfpdf2024-05-07 10:41:122024-05-07 10:41:12