962Lei N° 594/2024 de 22 de Março de 2024594/202452024-03-22 10:08:402024-03-22 10:08:40lei-n0-594-2024-de-22-de-marco-de-2024<p>Referente ao projeto de Lei de n° 02 de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a proibição, da Administração Pública do município de Malhador, no uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, durante seus eventos públicos. </p>2024-04-11 10:08:402024-04-11 10:08:401506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:592020962LEI N° 594/2024 de 22 de MARÇO DE 2024lei-n0594_d032e7ee6e06ce67822d0e1022d45.pdf/download/lei-n0594_d032e7ee6e06ce67822d0e1022d45.pdfapplication/pdfpdf2024-04-11 10:10:422024-04-11 10:10:42