1360LEI N° 616 DE 12 DE AGOSTO DE 202561652025-08-12 12:03:482025-08-12 12:03:48lei-n0-616-de-12-de-agosto-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 09 de 05 de agosto de 2025, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Corrida "Trilhão dos Amigos", do Povoado Alecrim no Município de Malhador, no Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas.Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Corrida Trilhão dos Amigos2025-09-29 12:03:482025-09-29 12:03:481506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5924221360LEI N° 616/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025lei-616-1_2e849e72995c91e61b785.pdf/download/lei-616-1_2e849e72995c91e61b785.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 12:06:082025-09-29 12:06:08