1362LEI N° 618 DE 18 DE SETEMBRO DE 202561852025-09-18 10:07:122025-09-18 10:07:12lei-n0-618-de-18-de-setembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 10 de 20 de agosto de 2025, que dispðe sobre a criação do Programa Família Acolhedora no município de Malhador -SE e dá outras providências.criação do Programa Família Acolhedora2025-10-08 10:07:122025-10-08 10:07:121506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5924241362LEI N° 618 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025lei-618_9ccbc95f30b0319d4c5fc83.pdf/download/lei-618_9ccbc95f30b0319d4c5fc83.pdfapplication/pdfpdf2025-10-08 10:08:052025-10-08 10:08:05