1380LEI N° 624 DE 15 DE OUTUBRO DE 202562452025-10-15 11:25:072025-10-15 11:25:07lei-n0-624-de-15-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 18 de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde, e dá outras providências.Lei Municipal nº 608/2025, a fim de possibilitar a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde2025-10-17 11:25:072025-10-17 11:25:071506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5924431380LEI N° 624 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025lei-624-1_912c863de18bd9833177fd180e0.pdf/download/lei-624-1_912c863de18bd9833177fd180e0.pdfapplication/pdfpdf2025-10-29 12:19:532025-10-29 12:19:53