643Lei N°534/2021 de 16 de Junho de 202153452021-06-16 12:19:072021-07-16 12:19:07lei-n0534-2021-de-16-de-junho-de-2021REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E LEILÕES DA REFERIDA AVE - GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SERGIPE2021-07-05 12:19:072021-07-05 12:19:071546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:161544DECRETO Nº 204 DE 30 DE SETEMBRO DE 202620442026-09-30 09:35:022026-09-30 09:35:02decreto-no-204-de-30-de-setembro-de-2026Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ OLIVEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) JOSÉ OLIVEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2026-09-30 09:35:022026-09-30 09:35:021722643LEI 534lei-534_2f15e9035842cb0f350080f.pdf/download/lei-534_2f15e9035842cb0f350080f.pdfapplication/pdfpdf2021-07-05 12:19:392021-07-05 12:19:39