934LEI N°591/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023/ LOA 2024591102023-12-01 08:38:542023-12-01 08:38:54lei-n0591-2023-de-01-de-dezembro-de-2023-loa-2024<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </p>2024-01-12 10:28:012024-03-26 08:38:541506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:591994934LEI N° 591/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023loa-2024-merged-1_fa80a57ff74a571ea8fbf173.pdf/download/loa-2024-merged-1_fa80a57ff74a571ea8fbf173.pdfapplication/pdfpdf2024-01-12 10:37:452024-01-12 10:37:45