958LEI N°592 DE 13 DE MARÇO DE 2024592/202452024-03-13 11:58:462024-03-13 11:58:46lei-n0592-de-13-de-marco-de-2024Referente ao Projero de Lei n° 01 de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a atualização do vencimento inical dos profissionais do Magistério Público do Município de Malhador/SE conforme o que determina o art.5° da Lei 11.738/2008 - Piso Salarial do Magistério Público, para o valor correspondente ao duvulgado pelo MEC para o ano de 2024, de R$4.580,57, altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 504, de 02 de setembro de 2019 e dá outras providencias.   ,2024-03-20 11:58:092024-03-20 11:58:461522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:022016958LEI N°592 DE 13 DE MARÇO DE 2024lei-592_abbce9172f6e8e0854793380.24pdf/download/lei-592_abbce9172f6e8e0854793380.24pdfapplication/pdf24pd2024-03-20 11:59:482024-03-20 11:59:48