958LEI N°592 DE 13 DE MARÇO DE 2024592/202452024-03-13 11:58:462024-03-13 11:58:46lei-n0592-de-13-de-marco-de-2024Referente ao Projero de Lei n° 01 de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a atualização do vencimento inical dos profissionais do Magistério Público do Município de Malhador/SE conforme o que determina o art.5° da Lei 11.738/2008 - Piso Salarial do Magistério Público, para o valor correspondente ao duvulgado pelo MEC para o ano de 2024, de R$4.580,57, altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 504, de 02 de setembro de 2019 e dá outras providencias.   ,2024-03-20 11:58:092024-03-20 11:58:461547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:162016958LEI N°592 DE 13 DE MARÇO DE 2024lei-592_abbce9172f6e8e0854793380.24pdf/download/lei-592_abbce9172f6e8e0854793380.24pdfapplication/pdf24pd2024-03-20 11:59:482024-03-20 11:59:48