1265LEI N°596 DE 15 DE ABRIL DE 202459652024-04-15 10:15:442024-04-15 10:15:44lei-n0596-de-15-de-abril-de-2024<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°05 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 584/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.03, INCISO IX, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. </p>2025-05-13 10:15:442025-05-13 10:15:441506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5923251265LEI N°596 DE 15 DE ABRL DE 2024lei-596_4f5210f2ecb3ebc4fe9142a.pdf/download/lei-596_4f5210f2ecb3ebc4fe9142a.pdfapplication/pdfpdf2025-05-13 10:17:432025-05-13 10:17:43