1342Lei N°615 de 25 de junho de 202561552025-08-12 09:05:042025-08-12 09:05:04lei-n0615-de-25-de-junho-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 08 de 31 de julho de 2025, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural da Natureza Imaterial, a Quadrilha Forró na Roça do Município de Malhador, no Estado de Sergipe. 2025-08-20 09:05:042025-08-20 09:05:041547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:1624041342Lei n°615 de 12 de Agosto de 2025lei-615_b2da5da3419af24f7c498e9d.pdf/download/lei-615_b2da5da3419af24f7c498e9d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-20 09:12:562025-08-20 09:12:56