1342Lei N°615 de 25 de junho de 202561552025-08-12 09:05:042025-08-12 09:05:04lei-n0615-de-25-de-junho-de-2025<p>Referente ao Projeto de Lei de n° 08 de 31 de julho de 2025, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural da Natureza Imaterial, a Quadrilha Forró na Roça do Município de Malhador, no Estado de Sergipe. </p>2025-08-20 09:05:042025-08-20 09:05:041506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5924041342Lei n°615 de 12 de Agosto de 2025lei-615_b2da5da3419af24f7c498e9d.pdf/download/lei-615_b2da5da3419af24f7c498e9d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-20 09:12:562025-08-20 09:12:56