1030LEI Nº 598 DE 15 DE MAIO DE 202459852024-05-17 11:31:082024-05-15 11:31:08lei-no-598-de-15-de-maio-de-2024<p>DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE O BLOCO CARNAVALESCO "ME BEIJA"</p>DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MALHADOR O "BLOCO ME BEIJA"2024-05-17 11:27:512024-05-17 11:31:081506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5920971030LEI Nº 598 DE 15 DE MAIO DE 2024lei-n-598_9e259cf6b1a4cea55c44.pdf/download/lei-n-598_9e259cf6b1a4cea55c44.pdfapplication/pdfpdf2024-05-17 11:30:212024-05-17 11:30:21