1110LEI Nº 610 DE 25 DE MARÇO DE 202561052025-03-24 07:40:112025-03-24 07:40:11lei-no-610-de-25-de-marco-de-2025<p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.</p>REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.2025-04-09 07:40:112025-04-09 07:40:111506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026<p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5921741110LEI DE Nº 25 DE MARÇO DE 2025.lei-n-610-2025_f7251f213c7b31c3bbbc764a.pdf/download/lei-n-610-2025_f7251f213c7b31c3bbbc764a.pdfapplication/pdfpdf2025-04-09 07:40:422025-04-09 07:40:42