1110LEI Nº 610 DE 25 DE MARÇO DE 202561052025-03-24 07:40:112025-03-24 07:40:11lei-no-610-de-25-de-marco-de-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.2025-04-09 07:40:112025-04-09 07:40:111547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:1621741110LEI DE Nº 25 DE MARÇO DE 2025.lei-n-610-2025_f7251f213c7b31c3bbbc764a.pdf/download/lei-n-610-2025_f7251f213c7b31c3bbbc764a.pdfapplication/pdfpdf2025-04-09 07:40:422025-04-09 07:40:42