1111LEI Nº 611 DE 28 DE MARÇO DE 202561152025-03-28 07:52:522025-03-28 07:52:52lei-no-611-de-28-de-marco-de-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2024, ATUALIZANDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MALHADOR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2024, ATUALIZANDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MALHADOR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-04-09 07:52:522025-04-09 07:52:521506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131504DECRETO Nº 198 DE 01 DE JULHO DE 2026.19842026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:59decreto-no-198-de-01-de-julho-de-2026“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BISPO SANTOS PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-01 09:46:592026-07-01 09:46:5921751111LEI Nº 611 DE 28 DE MARÇO DE 2025.lei-n-611-2025_32bbb6faa4e3fa1a40089250.pdf/download/lei-n-611-2025_32bbb6faa4e3fa1a40089250.pdfapplication/pdfpdf2025-04-09 07:53:302025-04-09 07:53:30