916LEI Nº589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202358952023-12-01 12:34:302023-12-01 12:34:30lei-no589-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR COMPRIMENTODOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-12-05 12:34:302023-12-05 12:34:301522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:021975916LEI 589lei-589_97dcbe58c15bb0d6df545ab9ce36d.pdf/download/lei-589_97dcbe58c15bb0d6df545ab9ce36d.pdfapplication/pdfpdf2023-12-05 12:34:552023-12-05 12:34:55