916LEI Nº589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202358952023-12-01 12:34:302023-12-01 12:34:30lei-no589-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR COMPRIMENTODOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-12-05 12:34:302023-12-05 12:34:301547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571545PORTARIA Nº 138A DE 05 DE SETEMBRO DE 2026138A62026-09-05 09:11:162026-09-05 09:11:16portaria-no-138a-de-05-de-setembro-de-2026PORTARIA Nº 138A2026-10-01 09:11:162026-10-01 09:11:161975916LEI 589lei-589_97dcbe58c15bb0d6df545ab9ce36d.pdf/download/lei-589_97dcbe58c15bb0d6df545ab9ce36d.pdfapplication/pdfpdf2023-12-05 12:34:552023-12-05 12:34:55