4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:4710Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:391001411420LEI N°625 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 /LOA 2026625102025-10-15 09:17:252025-10-15 09:17:25lei-n0625-de-15-de-outubro-de-2025-loa-20262026-02-03 13:35:282026-04-24 09:17:251088LEI Nº 606 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024- LOA 2025606102024-12-23 15:34:102024-12-23 15:34:10lei-no-606-de-23-de-dezembro-de-2024-loa-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUER ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUER ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.2024-12-23 10:59:372025-05-16 15:34:10934LEI N°591/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023/ LOA 2024591102023-12-01 08:38:542023-12-01 08:38:54lei-n0591-2023-de-01-de-dezembro-de-2023-loa-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2024-01-12 10:28:012024-03-26 08:38:54726LEI N° 568 2022 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023568102022-12-12 10:54:162022-12-12 10:54:16lei-n0-568-2022-12-de-dezembro-de-2022-loa-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 24 de 30 de agosto de 2022, que estima a Receita e fixa a Dispensa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas 2022-12-15 10:54:162022-12-15 10:54:16669LEI N° 545 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022545102021-12-20 10:49:18lei-n0-545-de-17-de-dezembro-de-2021-loa-2022REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS2021-12-22 07:36:502022-09-01 10:49:18660LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021527102020-12-21 10:56:45lei-n0-527-2020-30-de-dezembro-de-2020-loa-2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS2021-12-01 07:49:522023-06-22 10:56:45566LEI N° 511 2020 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - LOA 202051110lei-n0-511-2020-23-de-dezembro-de-2019-loa-2020Lei 511 – 23 de Dezembro de 20192021-05-27 11:52:372023-06-22 10:58:35568LEI N° 495 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - LOA 201949510lei-n0-495-17-de-dezembro-de-2018-loa-2019Lei 495 – 17 de Dezembro de 20182021-05-27 11:52:372023-06-22 11:00:05570LEI N° 488 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - LOA 201848810lei-n0-488-22-de-dezembro-de-2017-loa-2018Lei 488 – 22 de Dezembro de 20172021-05-27 11:52:372023-06-22 11:10:27572LEI N° 476 30 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA 201747610lei-n0-476-30-de-dezembro-de-2016-loa-2017Lei 476 – de 30 de Dezembro de 20162021-05-27 11:52:372023-06-22 11:11:35573LEI N° 415 13 DE JANEIRO DE 2026 - LOA 201641510lei-n0-415-13-de-janeiro-de-2026-loa-2016Lei 415 – de 13 de Janeiro de 20162021-05-27 11:52:372023-06-22 11:13:13575LEI N° 394 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - LOA 201539410lei-n0-394-30-de-dezembro-de-2014-loa-2015Lei 394 – de 30 de Dezembro de 20142021-05-27 11:52:372023-06-22 11:14:27577LEI N° 380 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA 201438010lei-n0-380-30-de-dezembro-de-2013-loa-2014Lei 380 – de 30 de Dezembro de 20132021-05-27 11:52:372023-06-22 11:17:43579LEI N° 368 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - LOA 201336810lei-n0-368-21-de-dezembro-de-2012-loa-2013Lei 368 – de 21 de Dezembro de 20122021-05-27 11:52:382023-06-22 11:20:11