4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:477Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:3210091508DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS52772021-01-14 11:55:51define-especifica-e-descreve-a-estrutura-cargos-e-funcoes-da-camara-municipal-de-malhador-se-e-da-outras-providencias<p>DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUN&Ccedil;&Otilde;ES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS</p>2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:55:51406 Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.495/201872018-12-17 00:00:00estima-a-receita-e-fixa-despesa-do-municipio-de-malhador Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38401 Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.494/201872018-09-25 00:00:00altera-a-lei-468-2016-reune-os-conselhos-de-meio-ambiente-e-o-conselho-de-saneamento-basico-de-malhador-e-da-outras-providencias Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37400Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.493/201872018-09-25 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-ao-fundo-municipal-de-saude-um-imovel-localizado-no-povoado-adique-municipio-de-malhadorAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37388Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências492/201872018-06-13 00:00:00define-especificamente-e-descreve-a-estrutura-cargos-e-funcoes-da-camara-municipal-e-da-outras-providenciasDefine, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37387Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador491/201872018-06-13 00:00:00define-e-caracteriza-a-estrutura-organizacional-da-camara-municipal-de-malhadorDefine e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:3612 Dispõe sobre a estrutura organizacional009/201072010-10-21 00:00:00dispoe-sobre-a-estrutura-organizacional Dispõe sobre a estrutura organizacional2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:519Dispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.007/200972009-12-11 00:00:00dispoe-sobre-tratamento-diferenciado-as-microempresa-e-empresas-de-pequeno-porte-e-da-outras-providenciasDispõe sobre tratamento diferenciado às Microempresa e Empresas de pequeno porte, e dá outras providências.2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:507Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .10/200772004-10-20 00:00:00trata-se-o-presente-projeto-de-lei-complementar-da-criacao-restruturacao-e-redenominacaoTrata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50