888PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JULHO DE 2023.12962023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:56portaria-no-129-de-18-de-julho-de-2023“Designar o Encarregado para atuar como meio de comunicação no âmbito do Poder Executivo de Malhador/SE, nos termos daLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.”2023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:561548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391547PORTARIA Nº 146 DE 19 DE SETEMBRO DE 202614662026-09-19 09:56:032026-09-19 09:56:03portaria-no-146-de-19-de-setembro-de-2026PORTARIA N°1462026-10-13 09:56:032026-10-13 09:56:031546DECRETO Nº 206 DE 01 DE OUTUBRO DE 202620642026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:57decreto-no-206-de-01-de-outubro-de-2026“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão das Eleições Gerais de 2026 e dá outras providências.”2026-10-01 10:59:572026-10-01 10:59:571947888Portaria 129portaria-129-controle-interno-1_ffa1baaa4235baaca3340fa25f42.pdf/download/portaria-129-controle-interno-1_ffa1baaa4235baaca3340fa25f42.pdfapplication/pdfpdf2023-07-18 11:52:132023-07-18 11:52:13