4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5412131163443928PORTARIA N°169 DE 10 DE JANEIRO DE 202416962024-01-10 12:49:082024-01-10 12:49:08portaria-n0169-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:40:212024-01-10 12:49:081027PORTARIA Nº 168A DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 09:52:212024-01-02 09:52:21portaria-no-168a-de-02-de-janeiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:52:212024-05-10 09:52:21927PORTARIA N° 168 DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 12:35:252024-01-02 12:35:25portaria-n0-168-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:31:312024-01-10 12:35:251025PORTARIA Nº 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 09:45:362024-01-02 09:45:36portaria-no-167-de-02-de-janeiro-de-2024Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências.2024-05-10 09:45:362024-05-10 09:45:36926PORTARIA N° 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 12:24:102024-01-02 12:24:10portaria-n0-167-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:24:102024-01-10 12:24:101024PORTARIA Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314962024-01-01 09:43:472023-12-01 09:43:47portaria-no-149-de-01-de-dezembro-de-2023“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLIS DE PROJETOS – CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024-05-10 09:43:472024-05-10 09:43:471032PORTARIA Nº 152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.15262023-12-21 09:02:512023-12-21 09:02:51portaria-no-152-de-21-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:02:512024-05-27 09:02:51914Portaria N°149 De 01 De Dezembro de 202314962023-12-01 11:26:202023-12-01 11:26:20portaria-n0149-de-01-de-dezembro-de-2023Nomeia os membros para comporem a Comissão de Análises de Projetos- CAP e dá outras providências. 2023-12-04 11:26:202023-12-04 11:26:201023PORTARIA Nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314562023-12-01 09:41:482023-12-01 09:41:48portaria-no-148-de-01-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:41:482024-05-10 09:41:481031PORTARIA Nº 147 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.17462023-11-28 08:55:512023-11-28 08:55:51portaria-no-147-de-28-de-novembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 08:55:342024-05-27 08:55:511028PORTARIA Nº 136 DE 02 DE OUTUBRO DE 202313662023-10-02 09:54:222023-10-02 09:54:22portaria-no-136-de-02-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:54:222024-05-10 09:54:22902Portaria N° 136 de 28 de Setembro de 202313662023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44portaria-n0-136-de-28-de-setembro-de-2023Altera o art. 9°, parágrafo 1° do art. 10, o art. 11 e o Anexo I da Portaria n°07/2022/GS/SEMED, de 02 de Setembro de 2022, que estabelece normas e diretrizes para Gestão Escolar nas Unidades Escolares que integram a Rede Pública Municípal de Ensino de Malhador e da outras providências 2023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44897PORTARIA Nº 132 DE 28 DE AGOSTO DE 202313262023-08-28 11:35:222023-08-28 11:35:22portaria-no-132-de-28-de-agosto-de-2023“Relação previa dos Nomes que formarão a Subcomissão Técnica e dá outras providências2023-08-28 11:35:222023-08-28 11:35:22888PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JULHO DE 2023.12962023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:56portaria-no-129-de-18-de-julho-de-2023“Designar o Encarregado para atuar como meio de comunicação no âmbito do Poder Executivo de Malhador/SE, nos termos daLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.”2023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:56891PORTARIA Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 202312662023-07-07 12:53:272023-07-07 12:53:27portaria-no-126-de-07-de-julho-de-2023Dispões sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e da outras providencias.2023-07-28 12:53:272023-07-28 12:53:27