4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:54121311684461276PORTARIA Nº 217 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.21762024-12-16 07:27:402024-12-16 07:27:40portaria-no-217-de-16-de-dezembro-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ARAUJO e da outras providencias. “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”,MARIA ARAUJO2025-05-22 07:27:402025-05-22 07:27:401274PORTARIA Nº 216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 202421662024-12-06 11:14:052024-12-06 11:14:05portaria-no-216-de-06-de-dezembro-de-2024“Designa Membros para Comitê Gestor Municipal de execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.”2025-05-20 11:14:052025-05-20 11:14:051087PORTARIA Nº 215A DE 02 DE DEZEMBRO DE 202421562024-12-02 10:02:542024-12-02 10:02:54portaria-no-215a-de-02-de-dezembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença de Sandra Maria do Nascimento2024-12-18 10:02:542024-12-18 10:02:541085PORTARIA Nº 215 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202421562024-11-04 09:42:582024-12-04 09:42:58portaria-no-215-de-04-de-novembro-de-2024  “Dispõe “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal.” Licença Amintas2024-12-18 09:42:582024-12-18 09:42:581084PORTARIA Nº 214 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202421462024-11-04 08:58:042024-11-04 08:58:04portaria-no-214-de-04-de-novembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Sandra Maria2024-12-18 08:57:482024-12-18 08:58:041083PORTARIA Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 202421362024-10-01 08:53:452024-10-01 08:53:45portaria-no-213-de-01-de-outubro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença2024-12-18 08:53:452024-12-18 08:53:451069PORTARIA Nº 211 DE 26 DE AGOSTO DE 202421162024-08-26 11:07:222024-08-26 11:07:22portaria-no-211-de-26-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora JANY APARECIDA CORREIA MENEZES. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora JANY APARECIDA CORREIA MENEZES.2024-09-04 11:07:222024-09-04 11:07:221068PORTARIA Nº 210 DE 23 DE AGOSTO DE 202421062024-08-23 11:00:582024-08-23 11:00:58portaria-no-210-de-23-de-agosto-de-2024Autoriza a renovação de cessão do servidor PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.Autoriza a renovação de cessão do servidor PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.2024-09-04 11:00:582024-09-04 11:00:581067PORTARIA Nº 209 DE 23 DE AGOSTO DE 202420962024-08-23 11:00:162024-08-23 11:00:16portaria-no-209-de-23-de-agosto-de-2024Autoriza a renovação de cessão da servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências.Autoriza a renovação de cessão da servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências.2024-09-04 11:00:162024-09-04 11:00:161066PORTARIA Nº 208A DE 21 DE AGOSTO DE 2024208A62024-08-21 10:59:272024-08-21 10:59:27portaria-no-208a-de-21-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSEFINA DO NASCIMENTO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSEFINA DO NASCIMENTO.2024-09-04 10:59:272024-09-04 10:59:271065PORTARIA Nº 208 DE 12 DE AGOSTO DE 202420862024-08-12 10:58:402024-08-12 10:58:40portaria-no-208-de-12-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal CLAUDOMIRO BENTO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal CLAUDOMIRO BENTO.2024-09-04 10:58:402024-09-04 10:58:401064PORTARIA Nº 207 A DE 06 DE AGOSTO DE 2024207A62024-08-06 10:57:502024-08-06 10:57:50portaria-no-207-a-de-06-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ EUZEBIO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ EUZEBIO.2024-09-04 10:57:502024-09-04 10:57:501063PORTARIA Nº 207 DE 01 DE AGOSTO DE 202420762024-08-01 10:56:412024-08-01 10:56:41portaria-no-207-de-01-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Suspensão de Licença Prêmio a servidora municipal JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO.Dispõe sobre a Suspensão de Licença Prêmio a servidora municipal,JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO2024-09-04 10:56:412024-09-04 10:56:411057PORTARIA Nº 206 DE 01 DE JULHO DE 202420662024-07-01 09:24:312024-07-01 09:24:31portaria-no-206-de-01-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 20242024-07-26 09:47:162024-09-11 09:24:311070PORTARIA Nº 205A DE 01 DE JULHO DE 2024205A62024-07-01 11:16:492024-07-01 11:16:49portaria-no-205a-de-01-de-julho-de-2024Altera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contrataçãoAltera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação2024-09-20 11:16:492024-09-20 11:16:49