4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5414151366044926PORTARIA N° 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 12:24:102024-01-02 12:24:10portaria-n0-167-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:24:102024-01-10 12:24:101024PORTARIA Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314962024-01-01 09:43:472023-12-01 09:43:47portaria-no-149-de-01-de-dezembro-de-2023“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLIS DE PROJETOS – CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024-05-10 09:43:472024-05-10 09:43:471032PORTARIA Nº 152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.15262023-12-21 09:02:512023-12-21 09:02:51portaria-no-152-de-21-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:02:512024-05-27 09:02:51914Portaria N°149 De 01 De Dezembro de 202314962023-12-01 11:26:202023-12-01 11:26:20portaria-n0149-de-01-de-dezembro-de-2023Nomeia os membros para comporem a Comissão de Análises de Projetos- CAP e dá outras providências. 2023-12-04 11:26:202023-12-04 11:26:201023PORTARIA Nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314562023-12-01 09:41:482023-12-01 09:41:48portaria-no-148-de-01-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:41:482024-05-10 09:41:481031PORTARIA Nº 147 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.17462023-11-28 08:55:512023-11-28 08:55:51portaria-no-147-de-28-de-novembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 08:55:342024-05-27 08:55:511028PORTARIA Nº 136 DE 02 DE OUTUBRO DE 202313662023-10-02 09:54:222023-10-02 09:54:22portaria-no-136-de-02-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:54:222024-05-10 09:54:22902Portaria N° 136 de 28 de Setembro de 202313662023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44portaria-n0-136-de-28-de-setembro-de-2023Altera o art. 9°, parágrafo 1° do art. 10, o art. 11 e o Anexo I da Portaria n°07/2022/GS/SEMED, de 02 de Setembro de 2022, que estabelece normas e diretrizes para Gestão Escolar nas Unidades Escolares que integram a Rede Pública Municípal de Ensino de Malhador e da outras providências 2023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44897PORTARIA Nº 132 DE 28 DE AGOSTO DE 202313262023-08-28 11:35:222023-08-28 11:35:22portaria-no-132-de-28-de-agosto-de-2023“Relação previa dos Nomes que formarão a Subcomissão Técnica e dá outras providências2023-08-28 11:35:222023-08-28 11:35:22888PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JULHO DE 2023.12962023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:56portaria-no-129-de-18-de-julho-de-2023“Designar o Encarregado para atuar como meio de comunicação no âmbito do Poder Executivo de Malhador/SE, nos termos daLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.”2023-07-18 11:51:562023-07-18 11:51:56891PORTARIA Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 202312662023-07-07 12:53:272023-07-07 12:53:27portaria-no-126-de-07-de-julho-de-2023Dispões sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e da outras providencias.2023-07-28 12:53:272023-07-28 12:53:27886PORTARIA 125 DE 04 DE JULHO DE 202312562023-07-04 12:39:432023-07-04 12:39:43portaria-125-de-04-de-julho-de-2023DISPÕE SOBRE OS PROCESIMENTOS PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES DOCENTES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MALHADOR NO ANO LETIVO DE 20232023-07-12 12:39:432023-07-12 12:39:43885PORTARIA 124 DE 04 DE JULHO DE 202312462023-07-04 12:38:012023-07-04 12:38:01portaria-124-de-04-de-julho-de-2023ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCACIONAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN, MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MALHADOR NO ANO LETIVO DE 20232023-07-12 12:38:012023-07-12 12:38:01881PORTARIA Nº 123 DE 04 DE JULHO DE 202312362023-07-04 13:07:122023-07-04 13:07:12portaria-no-123-de-04-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GILBERTO DOS REIS.2023-07-06 13:07:122023-07-06 13:07:12880PORTARIA Nº 122 DE 03 DE JULHO DE 202312262023-07-03 13:05:522023-07-03 13:05:52portaria-no-122-de-03-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal ACELINO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO.”2023-07-06 13:05:522023-07-06 13:05:52